Direito ConstitucionalConstituições estaduaisFundatec 2022
Prefeitura Municipal de Nova Candelária/RS Concurso Público Nº
Questão de Direito Constitucional
Sobre o direito à Saúde, previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Incumbe ao Sistema Único de Saúde realizar a vigilância sanitária, epidemiológica, toxicológica e farmacológica. ( ) O direito à saúde é de responsabilidade exclusiva do cidadão, sem a participação do Estado. ( ) As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde no âmbito do Estado. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Mais questões de Constituições estaduais
- Fundatec 2026Ricardo, cidadão residente em Porto Alegre, questiona a natureza da integração do Estado do Rio Grande do Sul na Federação Brasileira. Ao consultar as normas fundamentais, busca c…
- IBFC 2026A Constituição do Estado de Pernambuco foi promulgada em 5 de outubro de 1989 por meio do poder constituinte derivado decorrente realizado pela Assembleia Legislativa local, logo…
- FGV 2026A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo recebeu proposição legislativa direcionada à promoção de alterações no órgão colegiado que, nos termos da Constituição Estadua…
- Fundatec 2026De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina, do que as sociedades de economia mista fazem parte?
- Avança SP 2026A Constituição do Estado de São Paulo estabelece diretrizes para a política fiscal visando o bem-estar social e o acesso a itens essenciais. No que se refere ao tratamento tributá…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.