Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalConstituições estaduaisCebraspe 2023
TCE RJ
Questão de Direito Constitucional
Com base na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, julgue os itens seguintes. As receitas próprias da Universidade do Estado do Rio de Janeiro serão por ela geridas em conta no Banco do Estado do Rio de Janeiro, e sua aplicação será apreciada pelo TCE/RJ.
Mais questões de Constituições estaduais
- Fundatec 2026Ricardo, cidadão residente em Porto Alegre, questiona a natureza da integração do Estado do Rio Grande do Sul na Federação Brasileira. Ao consultar as normas fundamentais, busca c…
- IBFC 2026A Constituição do Estado de Pernambuco foi promulgada em 5 de outubro de 1989 por meio do poder constituinte derivado decorrente realizado pela Assembleia Legislativa local, logo…
- FGV 2026A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo recebeu proposição legislativa direcionada à promoção de alterações no órgão colegiado que, nos termos da Constituição Estadua…
- Fundatec 2026De acordo com a Constituição do Estado de Santa Catarina, do que as sociedades de economia mista fazem parte?
- Avança SP 2026A Constituição do Estado de São Paulo estabelece diretrizes para a política fiscal visando o bem-estar social e o acesso a itens essenciais. No que se refere ao tratamento tributá…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.