Sobre o saneamento básico previsto na C… (Fundatec 2023)

Questões de Direito Constitucional · Fundatec

Direito ConstitucionalConstituições estaduaisFundatec 2023

Água de Ivoti

Sobre o saneamento básico previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

AO saneamento básico é um serviço que deverá ser prestado de forma exclusiva pela iniciativa privada.BO saneamento básico compreende a captação, o tratamento e a distribuição de água potável, a coleta, o tratamento e a disposição final de esgotos cloacais e do lixo, bem como a drenagem urbana.CÉ proibido ao município manter sistema próprio de saneamento.DO dever de saneamento básico a ser realizado pelo estado e pelo município é exclusivo da área rural.EO saneamento é um serviço privado disponível apenas em área urbana.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.