Consórcios públicos – Lei 11.107/2005

Vunesp· CM Piracicaba· 2019

Segundo o disposto na Lei no 11.107/2005, é vedado ao consórcio público

FCC· Pref SJRP· 2019

No que concerne à natureza e regime jurídico dos consórcios públicos regidos pela Lei federal n 11.107, de 06 de abril de 2005, tem-se que

IBFC· Pref C Sto Agostinho· 2019

Os consórcios públicos têm as normas gerais estabelecidas pela Lei n° 11.107/2005. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.

Vunesp· Pref Cerquilho· 2019

Nos termos da Lei federal no 11.107/05, de consórcios públicos, os entes consorciados somente entregarão recursos ao consórcio público mediante contrato de rateio. Em relação a isso, assinale a alternativa correta.

Vunesp· CM Orlândia· 2019

Segundo a Lei Federal n 11.107/05, o consórcio público constituirá

INAZ do Pará· CRF AC· 2019

Acerca da Lei 11.107/2005 que dispõe sobre as normas gerais de contratação de consórcios públicos, é correto afirmar que:

Quadrix· CRMV RN· 2019

Os consórcios públicos somente podem ser constituídos com personalidade jurídica de direito privado.

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2019

Considere os itens abaixo, relativos a consórcios públicos e a seguir assinale a alternativa correta. I - Os entes consorciados respondem subsidiariamente pelas obrigações do consórcio público, de acordo com o tamanho d…

Vunesp· Câmara Municipal de Serrana - São Paulo· 2019

Com relação aos consórcios públicos, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRO AC· 2019

As associações públicas são pessoas jurídicas de direito privado, criadas, a partir de celebração de contrato de consórcios públicos pelas entidades federativas consorciadas, para a realização de objetivos de interesse…

Cebraspe· TCE RO· 2019

A respeito de consórcios públicos, assinale a opção correta.

Vunesp· CM Monte Alto· 2019

Sobre o contrato de rateio, por meio do qual os entes consorciados comprometem-se a fornecer recursos financeiros para a realização das despesas do consórcio público, assinale a alternativa correta.

FEPESE· CIS AMURES· 2019

Assinale a alternativa correta no tocante ao teor da Lei 11.107/05 que regulamenta as normas gerais de contratação de consórcios públicos.

IESES· TJ SC· 2019

O consórcio público:

Quadrix· CRESS (GO)· 2019

O consórcio público é pessoa jurídica, sempre de direito público, que resulta da união de dois ou mais entes federativos para gestão associada de serviços públicos.

Quadrix· CRESS (GO)· 2019

Os consórcios públicos, mesmo na condição de pessoas jurídicas de direito privado, deverão atender as normas de direito público relativas às licitações, aos contratos, às prestações de contas e à admissão de pessoal, qu…

COSEAC· Universidade Federal Fluminense· 2019

O instrumento pelo qual os entes da Federação consorciados comprometem-se a transferir recursos financeiros para a realização das despesas do consórcio público, consignados em suas respectivas leis orçamentárias anuais…

Cebraspe· TJ PR· 2019

Após autorização legislativa, foi firmado um acordo de vontades entre entes públicos, criando-se um novo sujeito de direito, dotado de uma estrutura de bens e pessoal com permanência e estabilidade. Nessa situação hipot…

Fundatec· Pref Salto do Jacuí· 2019

Em relação aos consórcios públicos, analise as seguintes afirmações: I. Possuem caráter contratual. II. A União não pode integrá-los. III. É necessária autorização legislativa para que o Executivo os celebre. Quais estã…

FCC· AFAP· 2019

A formação de um consórcio público entre determinados municípios e o estado que integram