Conselhos de fiscalização profissional

CPCON· CREF· 2025

Conforme o Manual de Fiscalização do Sistema CONFEF/CREFs, os Conselhos Regionais de Educação Física – CREFs poderão editar normas complementares, para melhor adequação às particularidades regionais, legais, jurídicas,…

Quadrix· CREMESE· 2025

Os pareceres da comissão de tomada de contas e da comissão de controle interno serão obrigatoriamente submetidos à apreciação do plenário.

Quadrix· CREMESE· 2025

Compete ao CFM, por iniciativa própria ou por solicitação de, pelo menos, 1/3 dos conselheiros do CRM, proceder à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos Conselhos Regionais.

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

Os Conselhos têm como finalidade orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de psicólogo.

Quadrix· CORE RJ· 2025

À luz da Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a opção que apresenta uma competência privativa do Conselho Federal.

Quadrix· CREFITO· 2025

Embora devam abster‑se de sanções pecuniárias, os conselhos profissionais podem aplicar advertência, suspensão do exercício profissional ou, até mesmo, cancelamento do registro.

Instituto Darwin· CREA PB· 2025

A respeito da anuidade estabelecida na Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRO SP· 2025

A cobrança judicial da dívida ativa dos Conselhos Federal e Regionais de Odontologia será realizada pelo processo executivo fiscal.

Ibest· CREFITO 9· 2025

Autorizar o pagamento de despesas orçamentárias, observadas as normas legais pertinentes é competência do diretor-tesoureiro.

Quadrix· CRESS (PR)· 2025

A Comissão de Orientação e Fiscalização (COFI) é constituída, no mínimo, por três membros: um conselheiro, responsável pela coordenação; agentes fiscais concursados; e assistentes sociais inscritos no CRESS, convidados…

Quadrix· CRO AL· 2025

As fiscalizações provenientes de demandas do Ministério Público dispensam a exigência de avaliação prévia de sua gravidade, devendo ser obrigatoriamente incluídas na agenda de fiscalização, com sua gravidade e prioridad…

Instituto Darwin· CREA PB· 2025

Um profissional técnico e um administrador de uma Empresa de Consultoria devem solicitar, respectivamente, a interrupção temporária do registro profissional (pessoa física) e a reativação do registro empresarial (pessoa…

IGEDUC· CRMV BA· 2025

O processo disciplinar contra médicos-veterinários assegura os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, mesmo diante de denúncias originadas por usuários dos serviços ou terceiros interessados, com…

Quadrix· CRM MS· 2025

O agente fiscal pode verificar se há consultório funcionando sem alvará sanitário.

Quadrix· CFBIO· 2025

A suspensão por falta de pagamento de anuidades, taxas ou multas só cessará com a satisfação da dívida, podendo ser cancelado o registro profissional se, após decorridos três anos, não for o débito resgatado.

Quadrix· CRMV GO· 2025

A diretoria executiva do Conselho Regional de Medicina Veterinária reunir-se-á, sempre que necessário, mediante convocação do presidente.

Quadrix· CRO SP· 2025

Os membros da diretoria do Conselho Federal de Odontologia poderão ser substituídos por deliberação de dois terços de votos do conselho dos delegados regionais.

Ibest· CREFITO 9· 2025

Compete ao Plenário do CREFITO-9 apenas aprovar o orçamento anual do Conselho, não lhe cabendo deliberar sobre a aquisição, alienação ou locação de bens.

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

Compete à assembleia geral elaborar e alterar o regimento do CFP.

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2025

Os conselhos de fiscalização profissional são fiscalizados, exclusivamente, pelo tribunal de contas do respectivo estado onde se localizar sua sede.