Questões de Direito Administrativo
Conselhos de fiscalização profissional
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Questões de Conselhos de fiscalização profissional
Quadrix· CFBIO· 2025
A comissão de licitação será composta de cinco conselheiros, incluindo o presidente do Conselho, que a coordenará.
Julgar o itemQuadrix· CAU MA· 2025
Caso a pessoa física ou jurídica já tenha sido notificada por infração com a mesma capitulação no último ano, o agente de fiscalização poderá lavrar diretamente o auto de infração.
Julgar o itemQuadrix· CRO SP· 2025
O funcionamento de entidade prestadora de assistência obriga ao registro no Conselho Federal e à inscrição no Conselho Regional em cuja jurisdição esteja estabelecida ou exerça a sua atividade.
Julgar o itemQuadrix· CRM MG· 2025
De acordo com a Resolução Plenária CRM‑MG nº 334/2011, assinale a opção que apresenta uma competência do CRM‑MG.
ResolverQuadrix· CRM MS· 2025
O departamento de fiscalização dos CRMs pode arquivar denúncias contra médicos.
Julgar o itemIbest· CRMV ES· 2025
Considerando o disposto na Lei n.º 6.839/1980, que trata do registro de empresas nas entidades fiscalizadoras do exercício de profissões, assinale a alternativa correta.
ResolverQuadrix· CFO· 2025
O presidente e o vice‑presidente do CFO poderão ser substituídos por deliberação de dois terços dos votos do Conselho, desde que a medida seja proposta e aprovada pelo plenário.
Julgar o itemQuadrix· CRP 6 (SP)· 2025
O tesoureiro não poderá substituir o presidente do CRP‑SP, ainda que na ausência do vice‑presidente.
Julgar o itemQuadrix· CFO· 2025
O Conselho Federal de Odontologia (CFO) é composto de nove membros efetivos e o mesmo número de suplentes, com mandato de três anos.
Julgar o itemFGV· OAB· 2025
Durante muitos anos, João representou Pedro, na condição de seu advogado, em diversas causas. Recentemente, após encerrados todos os vínculos contratuais existentes entre si, Pedro passou a ser investigado pelo suposto…
ResolverQuadrix· CREMESE· 2025
A assembleia geral, embora tenha competência para eleger os membros do CREMESE, não integra a estrutura do referido Conselho.
Julgar o itemConsulplan· CRP 3 (BA)· 2025
De acordo com a Lei nº 5.766/1971, o patrimônio dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia é constituído de diversas fontes de receita. Assinale, a seguir, a alternativa que corresponde a uma dessas fontes.
ResolverQuadrix· CRP 6 (SP)· 2025
O CRP é composto dos seguintes órgãos: diretoria; comissões; e colegiado.
Julgar o itemQuadrix· CRP 6 (SP)· 2025
O Conselho Federal deve, apenas, julgar os recursos relacionados às questões administrativas dos Conselhos Regionais.
Julgar o itemQuadrix· CRMV GO· 2025
Compete ao plenário do Conselho Regional de Medicina Veterinária deliberar quanto ao sistema de fiscalização do exercício da medicina veterinária e da zootecnia.
Julgar o itemQuadrix· CORE SP· 2025
Assinale a opção correta acerca do disposto na Resolução CONFERE nº 1.130/2019.
ResolverCebraspe· CAU_MG_25· 2025
Ficarão isentas do pagamento de anuidade as pessoas jurídicas de direito público, mesmo quando tiverem atividade básica ou prestarem serviços para terceiros na área de arquitetura e(ou) urbanismo.
Julgar o itemQuadrix· CRO SP· 2025
Os Conselhos Regionais de Odontologia (CROs), por representarem uma categoria profissional específica e não receberem transferências orçamentárias diretas da União, estão isentos da fiscalização e da obrigação de presta…
Julgar o itemQuadrix· CREMAM· 2025
Acerca dos departamentos de fiscalização dos CRMs, assinale a opção correta, com base na Resolução CFM nº 2.056/2013.
ResolverQuadrix· CRMV GO· 2025
A responsabilidade administrativa do CFMV, no que se refere à prestação de contas, caberá ao seu tesoureiro.
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