Question

Assinale a opção correta acerca do disposto na Resolução CONFERE nº 1.130/2019.

Accepted Answer

A) Nos casos em que o responsável técnico pela filial for o mesmo indicado pela matriz, ficará dispensado da apresentação do comprovante de residência na localidade, para fins do registro secundário.

Answer

B) Nos casos em que o representante comercial não integrar o quadro societário da pessoa jurídica, deve ficar limitado a duas indicações como responsável técnico.

Answer

C) Não fará jus ao benefício da redução de 30% do valor da anuidade, o responsável técnico pela pessoa jurídica com o registro suspenso no CORE, em decorrência da inadimplência das contribuições devidas.

Answer

D) Ocorrendo o cancelamento do registro da pessoa jurídica, e permanecendo o responsável técnico registrado no CORE, dispensa‑se a sua notificação para ciência da extinção do tratamento tributário diferenciado no valor da anuidade do seu registro como pessoa natural.

Answer

E) O responsável técnico deve ser pessoa natural, não necessariamente representante comercial.

Mais questões de Conselhos de fiscalização profissional