Questões de Direito Administrativo
Conselhos de fiscalização profissional
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Questões de Conselhos de fiscalização profissional
Quadrix· CRP (ES)· 2025
De acordo com o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 16ª Região, a diretoria do conselho é o órgão responsável pela operacionalização das diretrizes e decisões do plenário. Ela é composta de president…
Julgar o itemQuadrix· CRO SP· 2025
Um cidadão comum ou um profissional inscrito pode apresentar uma denúncia sobre irregularidades na gestão de um CRO diretamente ao TCU.
Julgar o itemIbest· CREFITO 9· 2025
A extinção ou perda de mandato de membro do Conselho Federal ou dos Conselhos Regionais poderá ocorrer por renúncia.
Julgar o itemQuadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2025
O Conselho Federal de Profissionais de Relações Públicas e os Conselhos Regionais gozam de autonomia administrativa e orçamentária para a consecução de suas atividades. Dessa forma, no que se refere à constituição de su…
ResolverQuadrix· CRM ES· 2025
A evolução da comunicação institucional dos Conselhos de Medicina no Brasil reflete mudanças na relação entre o Estado, as profissões regulamentadas e a sociedade. Considerando essa informação, é correto afirmar que o f…
ResolverIbest· CREFITO 9· 2025
O CREFITO-9 é autarquia federal regional com independência administrativa e financeira.
Julgar o itemQuadrix· CREMESE· 2025
A atribuição do presidente do CREMESE para nomear o coordenador do departamento de fiscalização, dentre os servidores efetivos do Conselho, independe de homologação do plenário.
Julgar o itemCebraspe· CAU MG· 2025
O presidente do CAU/BR será eleito mediante voto de todos os arquitetos e urbanistas registrados e adimplentes, em votação secreta.
Julgar o itemQuadrix· CREMESE· 2025
O presidente do CREMESE indicará e nomeará um coordenador para o departamento de fiscalização dentre os servidores efetivos do Conselho.
Julgar o itemQuadrix· CREMESE· 2025
As eleições serão realizadas entre 60 e 30 dias antes do término dos mandatos em curso, mediante escrutínio secreto.
Julgar o itemCPCON· CREF· 2025
Sobre o registro de pessoas jurídicas, nos termos da Resolução CONFEF nº 477/2023, analise as afirmações a seguir. I- A fusão, a cisão, a incorporação ou a alteração societária da empresa não exime a Pessoa Jurídica da…
ResolverQuadrix· CRP 6 (SP)· 2025
Ao aceitar a inscrição, o Conselho Regional emitirá a carteira de identidade profissional, na qual serão registradas anotações relacionadas às atividades do portador.
Julgar o itemQuadrix· CRP 6 (SP)· 2025
A apresentação de documento comprobatório da conclusão do curso superior de secretariado, no caso do secretário executivo, e do curso de secretariado em nível de 2º grau, no caso do técnico em secretariado, é necessária…
Julgar o itemQuadrix· CREF· 2025
O plenário do CREF22‑ES somente deliberará sobre os assuntos constantes da sua pauta de convocação, com a presença mínima de dois terços de seus membros e por maioria de votos.
Julgar o itemIbest· CRMV ES· 2025
A respeito do Decreto n.º 64.704/1969, que regulamenta a Lei n.º 5.517/1968, a carteira de identidade profissional de médico-veterinário, expedida pelos CRMVs, serve como
ResolverQuadrix· CRM MS· 2025
A sindicância constitui etapa pré‑processual obrigatória para a apuração de indícios de infração ética.
Julgar o itemQuadrix· CRO SP· 2025
O controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os conselhos de fiscalização profissional abrange a análise da legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de gestão de recursos, como licit…
Julgar o itemQuadrix· CRP 6 (SP)· 2025
Os quantitativos arrecadados por meio de taxas, anuidades, multas e outras contribuições dos profissionais de psicologia devem ser depositados em contas vinculadas ao Banco do Brasil.
Julgar o itemIbest· CRMV ES· 2025
Com base na Lei n.º 12.514/2011, que trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral, assinale a alternativa correta.
ResolverQuadrix· CRO AC· 2025
O Conselho Regional de Odontologia do Acre (CRO‑AC), como entidade que integra a administração pública indireta, possui personalidade jurídica própria e desempenha atividades típicas da Administração Pública. A partir d…
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