Conselhos de fiscalização profissional

Quadrix· CRT SP· 2026

O CRT‑SP é qualificado regimentalmente como pessoa jurídica de direito público sob a forma de autarquia federal, possuindo foro e sede na capital do estado e jurisdição de âmbito estadual, tendo por finalidade precípua…

Vunesp· CAU SP· 2026

Como regra, os conselhos profissionais – a exemplo do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) –, que possuem como funções orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão, integram a Administração Pública b…

Selecon· Pref VG (MT)· 2026

A publicidade governamental que educa e orienta o cidadão por meio de informações e de alertas, motivando-o à pratica de benefícios sociais diretos de interesse público e desenvolvimento social, é a:

Quadrix· CRMV RN· 2026

No que concerne à Resolução CFMV nº 1.475/2022, em caso de deferimento da transferência de um médico‑veterinário de um CRMV para outro, o valor da anuidade do exercício em curso deverá ser rateado entre o Conselho de or…

Quadrix· CONTER· 2026

Caberá notificação quando a empresa não apresentar inscrição ou registro com a finalidade de prestação de serviços específica sobre o serviço prestado, não apresentar certificado de pessoa jurídica, ou quando o certific…

Quadrix· CREF· 2026

Mensalmente, o CREF‑21 deverá realizar a publicação dos profissionais e das pessoas jurídicas registradas.

Quadrix· CREF· 2026

Os pedidos de interrupção definitiva das atividades que forem protocolados no segundo semestre do ano corrente (a partir de 1º julho) ficarão isentos do pagamento de anuidade do exercício em curso.

Quadrix· CRTR· 2026

Durante o preenchimento do termo de visita, far‑se‑á desnecessário o fiscal discriminar o nome fantasia da instituição e o CNPJ.

Quadrix· CRT SP· 2026

Na estrutura organizacional do CRT‑SP, o plenário

Quadrix· CRECI (RO)· 2026

O número de membros da comissão de atendimento ao consumidor no mercado imobiliário ficará a critério da diretoria de cada Conselho Regional de Corretores de Imóveis.

Quadrix· CRQ 7 (BA)· 2026

Os Conselhos Regionais de Química (CRQs) são órgãos dotados de autonomia administrativa e patrimonial, vinculados ao Conselho Federal de Química (CFQ).

Ibest· CRECI 8 (DF)· 2026

Segundo a Resolução COFECI n.º 146/1982, a jurisdição administrativa para apurar e punir infrações disciplinares é exercida, em primeira instância, pelos

Fundatec· CRP/RS - Conselho Regional de Psicologia da Sétima Região Concurso Público Nº· 2026

Com base nas disposições do Decreto nº 79.822/1977 que tratam da organização e das competências dos conselhos regionais de Psicologia, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CRT SP· 2026

A opinião pública é irrelevante para a legitimidade institucional dos conselhos de fiscalização profissional, pois tais entidades atuam apenas sob parâmetros técnicos.

Quadrix· CRT SP· 2026

A diretoria executiva do CRT‑SP é composta de membros nomeados livremente pelo governador do estado.

Quadrix· CRF PR· 2026

Compete privativamente ao plenário do CRF‑PR apreciar e aprovar a sua proposta orçamentária, mas deve submetê‑la à aprovação do Conselho Federal de Farmácia.

IBADE· CAU RO· 2026

Para o exercício legal da profissão de arquiteto e urbanista no Brasil, a Lei nº 12.378/2010 estabelece requisitos formais relativos ao registro profissional. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CONTER· 2026

A visão do Sistema CONTER/CRTR consiste em ser reconhecido, pelos profissionais das técnicas radiológicas e pela sociedade, pelo compromisso com a qualidade institucional e com o fortalecimento da profissão.

Cebraspe· PC DF· 2026

Diferentemente das autarquias, a OAB não é entidade da administração indireta, portanto não se sujeita a controle hierárquico da administração pública, não estando vinculada a qualquer de suas partes.

Quadrix· CREF· 2026

Suponha‑se que uma academia de musculação esteja sem registro no CREF‑21 por conta de um processo de transferência. Nesse caso, é correto afirmar que o estabelecimento poderá, mediante tal condição, prestar o serviço no…