Questões de Direito Constitucional
Conselho Nacional do Ministério Público
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conselho Nacional do Ministério Público
Cebraspe· TRF 5· 2007
Os mandados de segurança contra ato do Conselho Nacional do Ministério Público são processados e julgados no STJ.
Julgar o itemNCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007
De acordo com as normas constitucionais, é correto afirmar que o Conselho Nacional do Ministério Público:
ResolverFundep· TJ MG· 2007
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:
ResolverFUMARC· MPE MG· 2007
Assinale a afirmativa inteiramente CORRETA e COMPLETA:
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:
ResolverFCC· MPU· 2007
Dentre outras, compete ao Conselho Superior do Ministério Público Federal
ResolverNCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007
De acordo com as normas constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:
ResolverCebraspe· MPE TO· 2006
O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) será eleito pelo colégio dos procuradores de justiça, para um mandato de 2 anos, permitida apenas uma recondução.
Julgar o itemCebraspe· PM DF· 2006
A nomeação de membros do Conselho Nacional do Ministério Público é ato discricionário e exclusivo do presidente da República, não havendo participação do Poder Legislativo.
Julgar o itemCebraspe· MPE TO· 2006
Ao Conselho Nacional do Ministério Público compete receber e conhecer as reclamações contra os seus serviços auxiliares, sem prejuízo da competência disciplinar e correicional da instituição.
Julgar o itemFUMARC· MPE MG· 2006
O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal, para um mandato de dois anos, admitida…
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2005
Assinale a alternativa incorreta relacionada à composição do Conselho Nacional do Ministério Público:
ResolverFESMP RN· MPE RN· 2005
Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público é correto afirmar que:
ResolverFCC· TRE RN· 2005
O Conselho N acional do M inistério P úblico será for mado por
ResolverFESMP RN· MPE RN· 2005
É da competência do Conselho Nacional do Ministério Público, exceto:
ResolverFESMP RN· MPE RN· 2005
É da competência do Conselho Nacional do Ministério Público, exceto:
ResolverCCMPM· MPM· 2005
Assinale a alternativa incorreta relacionada ao Conselho Nacional do Ministério Público:
ResolverCCMPM· MPM· 2005
A respeito do Conselho Nacional do Ministério Público, inserido no texto constitucional por força da Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, assinale a alternativa correta:
ResolverCom. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2005
Julgue os itens abaixo, relativos à competência do Conselho Nacional do Ministério Público, assinalando a alternativa correta:
Resolver
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