Conselho Nacional do Ministério Público

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2012

A respeito do Conselho Nacional do Ministério Público, assinale a alternativa correta:

FCC· MPE RN· 2012

Ataulfo foi nomeado pelo Presidente da República como membro do Conselho Nacional do Ministério Público e, conforme o artigo 130-A da Constituição Federal, sua escolha deve ter sido previamente aprovada

Cebraspe· STJ· 2012

Compete ao STF a solução de conflitos de atribuições existentes entre o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual.

FCC· MPE AP· 2012

Integram a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, dentre outros,

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2012

Assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2012

Entre outras atribuições, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público

FCC· MPE AP· 2012

Considere: I. Três membros do Ministério Público dos Estados, indicados pelos respectivos Ministérios Públicos. II. Três juízes, indicados dois pelo Supremo Tribunal Federal e um pelo Superior Tribunal de Justiça. III.…

Cebraspe· FNDE· 2012

Compete ao Conselho Nacional do MP apreciar, inclusive de ofício, independentemente de provocação, a legalidade de atos administrativos praticados por órgãos do MP da União e dos estados.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2012

O Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, com atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como a de velar pelos seus princípios institucionais, é compost…

FCC· MPE PE· 2012

A respeito do Conselho Nacional do Ministério Público, é INCORRETO afirmar que integram a sua composição:

INCAB (ex-FUNCAB)· MPE RO· 2012

Qual(is) dos membros abaixo NÃO compõe(m) o Conselho Nacional do Ministério Público?

UFMT· MPE MT· 2012

Nos termos da Constituição do Estado de Mato Grosso, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de dot…

Cebraspe· MPE PI· 2012

Em relação ao CNMP, assinale a opção correta.

Copeve/UFAL· MPE AL· 2012

Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), I. Os membros do CNMP serão processados e julgados originariamente pelo Senado Federal nos crimes de responsabilidade. II. O CNMP poderá avocar processos disciplin…

Fundep· MPE MG· 2012

Tício é membro do Conselho Nacional do Ministério Público. Nessa hipótese, é INCORRETO afirmar que Tício

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2012

Entre os 14 (quatorze) membros que compõem o Conselho Nacional do Ministério Público, estão

Com. Exam. (MPE MS)· MPE MS· 2011

Analise os itens abaixo e assinale a alternativa correta: I – Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar conflito de atribuições entre membros do Ministério Público Federal e Estadual. II – O Conselho Nacional do Mi…

FCC· TCE SE· 2011

O Conselho Nacional do Ministério Público é composto de

Com. Exam. (MPE SC)· MPE SC· 2011

I – O Conselho Superior do Ministério Público, evidenciado interesse público, poderá determinar, pelo voto de dois terços de seus integrantes, o afastamento cautelar de membro do Ministério Público, antes mesmo do ajuiz…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2011

Segundo a Constituição Federal, NÃO constitui atribuição do Conselho Nacional do Ministério Público