Conselho Nacional do Ministério Público

FCC· TRT· 2014

Xisto, Procurador de Justiça do Estado do Maranhão, é nomeado pelo Presidente da República Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, após ter o seu nome aprovado pela maioria absoluta do Senado Federal. Pa…

FCC· TRT· 2014

Renan é Procurador do Ministério Público do Trabalho, atuando no Estado do Maranhão. Em decorrência de uma denúncia veiculada junto ao Conselho Nacional do Ministério Público é instaurado processo administrativo discipl…

FEPESE· MPE SC· 2014

O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de:

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2013

Assinale a alternativa correta sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do Artigo 130-A, da Constituição Federal.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2013

Nos termos da Constituição Federal, pode-se afirmar corretamente que cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público

FCC· MPE MA· 2013

Considere as seguintes assertivas a respeito do Conselho Nacional do Ministério Público: I. O Conselho Nacional do Ministério Público compõese de quatorze membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovad…

Cebraspe· MPU· 2013

Caso um membro de MP estadual e um membro do MPU tenham sido julgados, em processos disciplinares independentes, nas respectivas esferas competentes, no mês de novembro de 2012, o CNMP poderá rever ambos os processos, i…

FCC· MPE AM· 2013

Compete ao Conselho Nacional do Ministério Público o controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros, cabendo-lhe

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2013

Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, mencionado no art. 130-A da Constituição da República, assinale a alternativa correta:

Vunesp· MPE ES· 2013

A fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de dotações e recursos próprios e renúncia de receitas, será exercida me…

IBFC· MPE SP· 2013

0 Ministerio PUblico, enquanto orgao ptIblico, sujeitase a fiscalizacao contabil, financeira, orgamentaria, operacional e patrimonial, quanto a legalidade, legitimidade, economicidade, aplicagao de dotagoes e recursos p…

Cebraspe· MPU· 2013

Comporão o CNMP, além de membros do MPU e dos MPs dos estados, da magistratura e da advocacia, dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, um indicado pela Câmara dos Deputados e o outro, pelo Senado Fe…

Cebraspe· MPE RO· 2013

Acerca do CNMP, assinale a opção correta.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2013

Considerando o rol de competências do Conselho Nacional do Ministério Público expressamente previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· MPU· 2013

Cabe ao CNMP efetuar o controle da atuação administrativa e financeira do MP e do cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.

Cebraspe· MPU· 2013

Compete ao CNMP apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos funcionais e administrativos praticados por membros do MPU e dos MPs dos estados, podendo revê-los, fixando prazo para a adoção das provi…

FCC· MPE SE· 2013

Cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público

IBFC· MPE SP· 2013

De acordo com as disposigoes constitucionais acerca do Conselho Nacional do Ministerio PUblico, 6 CORRETO afirmar que:

FCC· MPE SE· 2013

São membros natos do Conselho Superior do Ministério Público o

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2012

Conforme Constituição Federal, NÃO constitui atribuição do Conselho Nacional do Ministério Público