Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalConselho Nacional do Ministério PúblicoCebraspe 2012
FNDE
Questão de Direito Constitucional
Com relação ao Ministério Público (MP), julgue os próximos itens. Compete ao Conselho Nacional do MP apreciar, inclusive de ofício, independentemente de provocação, a legalidade de atos administrativos praticados por órgãos do MP da União e dos estados.
Mais questões de Conselho Nacional do Ministério Público
- FGV 2026A Constituição do Estado Alfa foi alterada pela Emenda Constitucional nº X, passando a autorizar a criação de um fundo estadual cujos recursos seriam destinados à conservação ambi…
- Instituto AOCP 2026Sobre o Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
- CEV UECE 2025O Conselho Nacional do Ministério Público compõe-se de quatorze membros, dentre os quais se encontram
- FGV 2025Quanto ao Conselho Nacional do Ministério Público, é correto afirmar que:
- FCC 2024A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de dotações e recur…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
