Questões de Direito Constitucional

Conselho Nacional de Justiça

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Questões de Conselho Nacional de Justiça

  1. FCC· Pref Manaus· 2026

    O Conselho Nacional de Justiça tem como membro(s) nato(s):

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  2. IDECAN· DEGASE· 2025

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituído pela Emenda Constitucional nº 45/2004 com a finalidade de exercer o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, possui competência para:

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  3. EJUD PI· TJ PI· 2025

    Sobre a Resolução n. 125/2010, do CNJ é CORRETO afirmar:

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  4. Consulplan· TJ RO· 2025

    José, após carreira desempenhada como Oficial de Justiça perante o Tribunal de Justiça de Rondônia, submeteu-se a concurso para ingresso na magistratura estadual, logrando aprovação e tendo tomado posse na Comarca de Ji…

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  5. IDECAN· DEGASE· 2025

    A instituição pública que tem por missão aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual, e que também tem o papel de…

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  6. Quadrix· CRC SP· 2025

    O Conselho Nacional de Justiça integra o Poder Executivo.

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  7. Consulplan· CM Itumbiara· 2025

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no exercício de suas atribuições constitucionais, determinou ao Tribunal de Justiça do Estado Delta que instaurasse Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra determinado…

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  8. Cebraspe· TJ PA· 2025

    O órgão central do Sistema de Comunicação do Poder Judiciário (SICJUS) é a Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça.

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  9. FCC· MPE PI· 2025

    A Constituição Federal prevê, igualmente, em relação ao Conselho Nacional de Justiça e ao Conselho Nacional do Ministério Público,

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  10. EJUD PI· TJ PI· 2025

    A Resolução n. 350, de 27 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, prevê a figura dos Juízes de Cooperação, estabelecendo que cada tribunal, por seus órgãos competentes, designará um ou mais magistrados para…

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  11. Consulplan· TJ RO· 2025

    Considerando que a Resolução CNJ nº 462/2022 dispõe sobre a gestão de dados e estatística, cria a Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) e os Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário e dá outras…

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  12. Cebraspe· TJ PA· 2025

    Conforme a citada resolução do CNJ, o magistrado com deficiência poderá solicitar diretamente à autoridade competente do respectivo tribunal condição especial de trabalho, mediante requerimento instruído com laudo técni…

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  13. Cebraspe· TRT· 2025

    O Selo Linguagem Simples 2024 é uma certificação conferida exclusivamente aos tribunais, conselhos e escolas judiciais que atenderem aos critérios estipulados na Portaria n.º 143/2024 do CNJ, a exemplo da simplificação…

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  14. Cebraspe· TJ RO NOTÁRIOS· 2025

    Determinada associação de notários e registradores pretende questionar ato concreto do CNJ que afetou interesses de seus associados. Nessa situação hipotética, considerada a possibilidade de ajuizamento de ação anulatór…

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  15. FCC· TRT 1· 2025

    A Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário foi criada em 2019. Entre suas atribuições está o monitoramento e a divulgação dos resultados

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  16. Cebraspe· STM· 2025

    No encaminhamento de notícia de assédio moral ou sexual ou de discriminação no âmbito do Poder Judiciário, é resguardado ao noticiante o direito ao anonimato.

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  17. FCC· TRT 6· 2025

    De acordo com a Resolução nº 492/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está correto o que se afirma em

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  18. Quadrix· CRM MS· 2025

    O Conselho Nacional da Justiça é competente para apreciar, inclusive de ofício, a legalidade dos atos praticados por membros ou por órgãos do Poder Judiciário, quando se referem às infrações típicas segundo as normas da…

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  19. Cebraspe· TJ RO· 2025

    Em relação à estrutura e às atribuições do Poder Judiciário, assinale a opção correta, observada a jurisprudência do STF.

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  20. Cebraspe· TCE RN· 2025

    O CNJ compõe-se de quinze membros com mandato de dois anos, admitida uma recondução, e é presidido pelo presidente do STF.

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