Questões de Direito Constitucional
Conselho Nacional de Justiça
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Questões de Conselho Nacional de Justiça
Ibest· CREFITO 9· 2025
O Conselho Nacional de Justiça integra o Poder Judiciário e exerce controle administrativo e financeiro, sem competência disciplinar sobre magistrados.
Julgar o itemCebraspe· TCE RN· 2025
Compete ao CNJ apreciar, de ofício ou mediante provocação, a legalidade dos atos administrativos praticados por órgãos do Poder Judiciário, podendo desconstituí-los, revê-los ou fixar prazo para que se adotem providênci…
Julgar o itemEJUD PI· TJ PI· 2025
Sobre os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), assinale a alternativa CORRETA:
ResolverCebraspe· TRF 6· 2025
Compete exclusivamente ao STF julgar as ações ajuizadas contra decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Julgar o itemFGV· DPE RO· 2025
Uma pessoa hipossuficiente, representada pela Defensoria Pública, foi demandada em juízo, sendo acolhido o pedido de tutela de urgência formulado em seu desfavor. Irresignada com o teor dessa decisão, a referida pessoa…
ResolverCebraspe· STM· 2025
Todos os tribunais, inclusive o STF, deverão possuir canal digital de distribuição de comunicação instantânea ou assíncrona com todos os magistrados e servidores vinculados ao respectivo órgão.
Julgar o itemCebraspe· TRF 6· 2025
No exercício de suas atribuições constitucionais, caso se depare com crime contra a administração pública, o Conselho Nacional de Justiça poderá enviar representação ao Ministério Público.
Julgar o itemCebraspe· TCE MS· 2025
Entre os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um deles deve ser
ResolverCebraspe· TJ PA· 2025
O Conselho Nacional de Justiça, composto por 15 membros com mandato de 2 anos e possibilidade de uma recondução, possui competência para rever processos disciplinares de juízes e membros de tribunais julgados há menos d…
Julgar o itemQuadrix· CRO AL· 2025
O Conselho Nacional de Justiça não integra a estrutura do Poder Judiciário.
Julgar o itemCebraspe· TCE RN· 2025
Os advogados que integram o CNJ são indicados pelo STF, sendo tal indicação ainda submetida à aprovação do Senado Federal.
Julgar o itemADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025
No âmbito do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem como uma de suas competências:
ResolverInstituto AOCP· TRE TO· 2025
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta acerca do Poder Judiciário.
ResolverFênix Instituto· CM Bom Jd da Serra· 2025
O texto evidencia tensões entre inovação tecnológica e preservação dos valores democráticos, ressaltando a função da Resolução CNJ 332/2020 como instrumento de controle ético e de transparência. Considerando os argument…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024
O Conselho da Justiça Federal (CJF), no exercício de sua competência, tomou determinada decisão a respeito da forma de realização da despesa pública pelos Tribunais Regionais Federais. Em momento posterior, o Conselho N…
ResolverCebraspe· CNJ_24· 2024
Além de outros indicadores, a acessibilidade comunicacional, tecnológica, arquitetônica e urbanística são dimensões avaliadas pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), responsável por realizar pesquisa aprofunda…
Julgar o itemIBFC· TRF 5· 2024
Assinale a alternativa que apresenta a finalidade da Resolução CNJ nº 396/2021.
ResolverIBFC· TRF 5· 2024
Os atos normativos e as políticas judiciárias nacionais produzidos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) são fundamentados, no que couber, na Estratégia Nacional do Poder Judiciário. Abaixo estão apresentados alguns d…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Servidores· 2024
Determinado órgão, em âmbito nacional, tem a competência de controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, além de outras atribuições que lhe forem…
ResolverCebraspe· STJ· 2024
Os tribunais, à exceção do Supremo Tribunal Federal, deverão possuir canal digital de distribuição de comunicação instantânea ou assíncrona com todos os magistrados e servidores vinculados ao órgão.
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