Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalConselho Nacional de JustiçaCebraspe 2025
TJ PA
Questão de Direito Constitucional
Com base nas Resoluções CNJ n.º 343/2020 e TJPA n.º 17/2021, julgue os itens subsequentes. Conforme a citada resolução do CNJ, o magistrado com deficiência poderá solicitar diretamente à autoridade competente do respectivo tribunal condição especial de trabalho, mediante requerimento instruído com laudo técnico, informando se a localidade de residência atual prejudica sua condição de saúde e se o local de lotação do periciado dispõe de estrutura adequada para a situação clínica apresentada, entre outras informações.
Mais questões de Conselho Nacional de Justiça
- FGV 2026No Brasil, as políticas judiciárias de inclusão e cidadania são coordenadas, principalmente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e visam a transformar o Poder Judiciário em um…
- FGV 2026O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é órgão de natureza administrativa do Poder Judiciário, tendo como finalidades o controle da atuação administrativa e financeira do judiciário…
- FCC 2026Com relação ao Conselho Nacional de Justiça, considere: I. É órgão do Poder Judiciário e compõe-se de 15 membros, com mandato de dois anos, admitida uma recondução. II. É presidid…
- FCC 2026O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de
- Cebraspe 2026No que se refere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assinale a opção correta.
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.