Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalConselho Nacional de JustiçaCebraspe 2025
TRT
Questão de Direito Constitucional
De acordo com a Portaria n.º 143/2024 do CNJ, que institui o regulamento do Selo Linguagem Simples 2024, julgue os itens que se seguem. O Selo Linguagem Simples 2024 é uma certificação conferida exclusivamente aos tribunais, conselhos e escolas judiciais que atenderem aos critérios estipulados na Portaria n.º 143/2024 do CNJ, a exemplo da simplificação da linguagem nos documentos judiciais.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.