Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Vunesp· Câmara Municipal de Jaboticabal - SP· 2015

Assinale a alternativa que, corretamente, nomeia o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático.

IMPARH· IPPLAN· 2015

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participa:

FMP· TJ MT· 2014

Sobre o Conselho da República, assinale a afirmativa correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· PM RO· 2014

O Conselho de Defesa Nacional integra o Poder:

FGV· OAB· 2014

O Presidente da República, à luz da CRFB/88, dispõe de dois órgãos de cúpula para consulta em determinados assuntos. Assinale a opção que elenca corretamente esses órgãos e suas atribuições constitucionalmente definidas.

IESES· TJ MS· 2014

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele participam como membros natos: I. O Vice-President…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

O Conselho de Defesa Nacional, composto pelos ministros militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, é o órgão consultivo que trata dos temas relativos à soberania e à defesa do Brasil.

IPAD· IPEM-PE· 2014

Não participa do Conselho da República:

Cebraspe· STM· 2013

Assinale a opção correta de acordo com a CF e a jurisprudência do STF.

Marinha· Marinha· 2013

Assinale a opção que apresenta o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados à soberania nacional e conforme previsto no Art.

CEPERJ· SEFAZ RJ· 2013

Após uma série de manifestações políticas nas ruas das principais cidades brasileiras, a Presidente da República resolve convocar conforme previsto na Constituição, órgão de consulta para avaliar eventuais riscos à sobe…

FCC· MPE MA· 2013

Considere os seguintes Ministros: I. das Relações Exteriores; II. do Planejamento; III. da Justiça; IV. da Integração Nacional. São membros natos do Conselho de Defesa Nacional, dentre outros, os Ministros indicados APE…

FUNRIO· INSS· 2013

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em relação ao Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

FCC· MPE MA· 2013

De acordo com a Constituição Federal brasileira, NÃO compete ao Conselho de Defesa Nacional

Marinha· Marinha· 2013

Qual é o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e com a defesa do Estado Democrático?

CCMPM· MPM· 2013

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

FCC· MPE MA· 2013

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam, dentre outros, seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo

FGV· AL MT· 2013

Quanto aos limites e formas de modificação da Constituição, assinale a afirmativa incorreta.

FMP· Pref Porto Alegre· 2012

O Conselho de Defesa Nacional

Cebraspe· MPE PI· 2012

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do presidente da República ao qual compete pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.