Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Cebraspe· TRE RJ· 2012

Apenas brasileiros natos podem compor o Conselho da República, já que ele é formado pelo vice-presidente da República, pelo presidente da Câmara dos Deputados, pelo presidente do Senado Federal, pelos líderes da maioria…

FCC· MPE AP· 2012

Participam do Conselho da República seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade. Com relação à nomeação destes seis cidadãos, serão eleitos pelo Senado Federal

Cebraspe· PRF· 2012

A eleição de membros do Conselho da República compete, exclusivamente, à Câmara dos Deputados.

FCC· TRF 2· 2012

Airton exerce o cargo de Procurador-Geral da República, enquanto que Bernardo é Presidente da Câmara dos Deputados, Otávio é Ministro do Planejamento, Sanção é Comandante do Exército, Golias é Ministro da Justiça, Arthu…

Cebraspe· TJ BA· 2012

Acerca do Poder Executivo, do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional e da intervenção federal, assinale a opção correta.

FCC· TRF 2· 2012

Artur, Mateus, Ricardo, Airton e Vicente ocupam respectivamente os cargos de Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro da Justiça e Presidente do o Superior…

FGV· SEN· 2012

Em caso de crises político‐estratégicas ou de situações que tenham implicações para a soberania nacional ou para a defesa do estado democrático no Brasil, o Presidente da República disporá de um órgão de consulta e asse…

CEPERJ· CGE RJ· 2012

Na organização dos Poderes da República, a Constituição de 1988 previu a presença de cidadãos no Conselho da República. Em relação a esse tema é correto afirmar:

Cebraspe· TRF 1· 2011

Com relação às atribuições e às responsabilidades do presidente da República, ao Conselho da República e ao Conselho de Defesa Nacional, assinale a opção correta.

FCC· TRT· 2011

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele NÃO participa como membro nato o

FCC· TRE PE· 2011

O Ministro do Planejamento participa como membro nato do Conselho

Vunesp· Pref Alumínio· 2011

Compete ao Conselho de Defesa Nacional

FCC· PGE RO· 2011

Compete ao Conselho da República

FCC· TRE AM· 2010

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam

Cebraspe· AGU· 2010

Compete à Câmara dos Deputados eleger dois cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, para o Conselho da República.

FCC· TRE AM· 2010

É INCORRETO afirmar que compete ao Conselho de Defesa Nacional

Cebraspe· IRBr· 2009

O Conselho da República, previsto como órgão superior de consulta do Presidente da República, nos termos da Constituição Federal, cuida de relevantes assuntos da vida do Estado. Acerca da atuação desse Conselho, assinal…

FUNRIO· MDIC· 2009

Ao Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social compete assessorar o Presidente da República na formulação de políticas e diretrizes específicas, voltadas ao desenvolvimento econômico e social do Brasil. Quanto à comp…

FCC· TRT 7· 2009

Com relação ao Poder Executivo, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático, e dele NÃO participa como…

Cebraspe· TRF 5· 2009

Acerca do Poder Executivo, do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional, assinale a opção correta.