Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Instituto Verbena· SANEAGO· 2018

O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam:

FCC· CL DF· 2018

Segundo o art. 137 da Constituição Federal brasileira, o Presidente da República, para solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio, deve ouvir o Conselho da República e o Conselho de Defe…

Orhion Consultoria· Prefeitura Municipal de Jaguariúna· 2018

Sobre as afirmativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2018

De acordo com a Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam: I. Representando a Câmara dos Deputados, os líderes da maioria. II. Representando…

Vunesp· PC SP· 2018

É correto afirmar sobre o Conselho da República:

Cebraspe· PGE/PE SERVIDOR· 2018

Compete ao Conselho da República se pronunciar acerca de questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas, assim como acerca de estado de defesa, de estado de sítio e de intervenção federal.

IBFC· TJ PE· 2017

O Conselho de Defesa Nacional é um órgão de Estado, cuja missão é prestar consultoria ao Presidente da República em assuntos vinculados à soberania nacional e à defesa do Estado Democrático de Direito. Assinale a altern…

Cebraspe· TRF 1· 2017

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do presidente da República nos assuntos relacionados à soberania e à defesa do Estado democrático, sendo sua competência opinar sobre a decretação de estado de defesa, e…

Alternative Concursos· Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RS· 2017

(Constituição Federal) De acordo com o art. 91, § 1º, compete ao Conselho de Defesa Nacional: I. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição. II. opinar sobre a dec…

Legalle· MPE GO· 2017

Em questões de soberania nacional e defesa do Estado democrático, o Presidente da República tem o Conselho de Defesa Nacional como órgão de consulta. Qual dos seguintes não pode ser considerado como um membro nato de ta…

Cebraspe· DPE AC· 2017

O Conselho de Defesa Nacional

Cebraspe· ABIN· 2017

Nos termos da Constituição Federal de 1988, cabe ao Conselho da República, órgão superior de consulta do presidente da República, pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de sítio e estado de defesa, bem como sob…

Alternative Concursos· Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RS· 2017

(Constituição Federal) De acordo com o art. 89 é o órgão superior de consulta do Presidente da República:

IBFC· CBM BA· 2017

Assinale a alternativa correta, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, sobre a participação no Conselho da República e no Conselho de Defesa Nacional, além do Vice-Presidente da República, do Pres…

Cebraspe· TRT 7· 2017

A respeito dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assinale a opção correta.

Alternative Concursos· Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RS· 2017

(Constituição Federal) De acordo com o art. 91, § 1º, compete ao Conselho de Defesa Nacional: 4 I. opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos desta Constituição. II. opinar sobre a d…

Instituto AOCP· CM Rio Branco (AC)· 2016

O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Desse modo, são alguns dos membros natos do referido Cons…

IDECAN· Pref Leopoldina· 2016

Nos termos da Constituição, compete ao Conselho de Defesa Nacional:

IDECAN· Pref Leopoldina· 2016

Nos termos da Constituição, integram o Conselho da República, EXCETO:

Cebraspe· TRF 1· 2015

Com relação ao Conselho da República, ao Conselho de Defesa Nacional e às atribuições e à responsabilidade do presidente da República, assinale a opção correta.