Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalConselho da República e Conselho de Defesa NacionalCebraspe 2012
MPE PI
Questão de Direito Constitucional
Com relação ao Poder Executivo, julgue os itens subsecutivos. O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do presidente da República ao qual compete pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.
Mais questões de Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional
- Fundatec 2026O Conselho da República é um órgão consultivo superior do Presidente da República do Brasil, atuando como um fórum para discutir crises institucionais, como intervenção federal, e…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Baseando-se na Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: I. Intervenção federal. II. Estado de defesa. III. Estado de sítio. IV. Estabilidade das…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Em vista da Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele NÃO participam:
- OBJETIVA CONCURSOS 2026De acordo com a Constituição Federal, compete ao Conselho da República pronunciar-se sobre: I. Hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz. II. Questões relevantes pa…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Com base na Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República. NÃO participa do Conselho da República:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.