Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional

Vunesp· IPMB· 2022

Conforme disposto na Constituição Federal, é uma das competências do Conselho de Defesa Nacional

IDECAN· TJ PI· 2022

Criado para assessorar o Presidente em momentos de crise, o Conselho da República é o órgão superior de consulta e aconselhamento da Presidência da República. Em sua composição participam, entre outros integrantes, seis…

Vunesp· PRUDENCO· 2022

De acordo com a Constituição Federal, participa(m) como membro(s) nato(s) do Conselho de Defesa Nacional:

CETAP· SEAP PA· 2021

Marque a alternativa correta sobre o Conselho de Defesa Nacional, conforme a Constituição da República Federativa do Brasil:

Vunesp· Pref Santos· 2021

Compete ao Conselho da República

Fundatec· Procuradoria Geral do Estado - PGE/RS 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS· 2021

Conforme o que dispõe a Constituição Federal, o Conselho da República é composto por: I. Os líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados. II. O Ministro de Estado Chefe da Casa Civil. III. Seis cidadãos brasi…

Marinha· Marinha· 2021

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados à soberania nacional e à defesa do Estado democrátic…

Marinha· Marinha· 2021

De acordo com a Constituição Federal, o Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam obrigatoriamente, entre outros:

DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2021

O Conselho de Defesa Nacional é o orgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Assinale a alternativa que indica uma ação que não é de…

INSTITUTO MAIS· CM Santos· 2021

Nos termos da Constituição Federal, o órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a defesa do Estado democrático é o(a)

CCMPM· MPM· 2021

COMPETE AO CONSELHO DA REPÚBLICA:

Quadrix· CRN 2 (RS)· 2020

Os integrantes do Conselho da República devem ser, todos, brasileiros natos.

Fundatec· Câmara de Vereadores de Imbé/RS Concurso Público· 2020

O Art. 91 da Constituição Federal define que o Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado democrático. Segundo as d…

DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2020

Qual o nome do órgão de consulta do Presidente da República nos assuntos relacionados com a soberania nacional e a defesa do Estado Democrático?

IESES· TJ SC· 2019

Sobre o Conselho da República é correto afirmar:

IESES· TJ SC· 2019

Sobre o Conselho da República é correto afirmar:

Quadrix· CRESS (GO)· 2019

O Conselho da República é um órgão superior de consulta do presidente da República e, entre outras competências, deve pronunciar‐se sobre intervenção federal, mas é ao Congresso Nacional que cabe, exclusivamente, aprová…

IDCAP· CM Boa Esperança· 2019

Em relação aos Ministros de Estado e ao Conselho da República, assinale a alternativa incorreta:

FCC· Defensoria Pública do Estado do Amazonas· 2018

Conforme dispõe a Constituição Federal, é matéria de competência tanto do Conselho da Presidência como do Conselho de Defesa Nacional

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público· 2018

Conforme a Constituição Federal, compete ao Conselho de Defesa Nacional: I. Opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração da paz, nos termos da Constituição Federal. II. Pronunciar-se sobre intervenção fe…