Condições de elegibilidade

Fundatec· Prefeitura Municipal de Rondinha/RS Concurso Público e Processo Seletivo nº· 2024

Rodrigo, um especialista em segurança nacional, nasceu na Argentina e se naturalizou brasileiro aos 25 anos. Após uma carreira brilhante, ele decide candidatar-se ao cargo de Ministro de Estado da Defesa. Sem conhecer a…

IDECAN· Pref Teresina· 2024

José Fernando é brasileiro nato, alfabetizado, tem vinte e dois anos e se filiou ao Partido Índigo (PI), visto, desde a mais tenra idade, apresentar o sonho de seguir carreira política, almejando, inclusive, ser o Presi…

IDECAN· SAP CE· 2024

Francisco, integrante das Forças Armadas, conta com oito anos de serviço e pretende se candidatar ao cargo de Vice-Governador de Estado. Nesse caso, é correto afirmar que

Quadrix· COREN PR· 2024

É vedado à lei estabelecer a nacionalidade brasileira como condição de elegibilidade.

FCC· TRT 7· 2024

Filipe, brasileiro, advogado, tem 25 anos de idade e deseja se candidatar para Deputado Federal nas eleições de 2026. Marli, brasileira, analfabeta, tem 20 anos de idade e deseja se candidatar para Vereadora nas eleiçõe…

FGV· Concurso Público para a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB· 2024

Sobre os direitos políticos, assinale a afirmação correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Vila Lângaro/RS Concurso Público Nº· 2024

João Batista, brasileiro, solteiro, morador do município de Blumenau, possui 18 anos e deseja se candidatar a um cargo político para as próximas eleições. De acordo com a Constituição Federal, ele poderá candidatar-se p…

Com. Exam. (MPT)· MPT· 2024

Considerando a Constituição de 1988, interpretada pela jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, analise as assertivas: I - O parlamentar, na condição de cidadão, pode exercer plenamente seu direito fundam…

Instituto Verbena· PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO DA UFG - TAE· 2024

Leia o caso a seguir. Considerando os direitos políticos previstos na Constituição Federal de 1988, qual é a capacidade eleitoral passiva de M.?

MS (SARMENTO)· Pref Formigueiro· 2024

A Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 05 de outubro de 1988, cuja República Brasileira, de acordo com o seu art. 3º, tem como objetivos fundamentais: “construir uma sociedade livre, justa e…

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraty, qual é a idade mínima exigida para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito?

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso - Servidores· 2024

Marie nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade alemã, se encontravam trabalhando na embaixada da Alemanha. Logo após o nascimento, foi levada para a Etiópia, onde toda a família obteve a nacion…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Turuçu· 2024

Em relação à idade mínima e às condições de elegibilidade, de acordo com a Constituição Federal, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Presidente, Vice-Presidente da República e Senador. (2)…

FGV· Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores· 2024

Alan, com dezenove anos de idade, iniciou o serviço militar obrigatório e almejava concorrer ao cargo eletivo de vereador do município Alfa na eleição a ser realizada no fim daquele mesmo ano, antes, portanto, do términ…

Instituto AOCP· DPE MS· 2024

Ramon, 21 anos, é um argentino que recém chegou ao Brasil e já ajuda os moradores do bairro com ações sociais. Como o período eleitoral se aproxima, Pedro, líder comunitário, indagou Ramon se ele não teria interesse em…

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

Em relação aos direitos políticos, assinale a alternativa correta.

CETREDE· Pref Caucaia· 2024

Segundo a Constituição Federal, é correto afirmar que são condições de elegibilidade, na forma da lei, as seguintes idades mínimas, EXCETO

KLC· Pref Aripuanã· 2024

Segundo a Constituição Federal, é condição de elegibilidade para o cargo de Prefeito, a idade mínima de:

Selecon· CM Água Boa· 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Água Boa – MT, são condições de elegibilidade para o mandato de vereador, dentre outros, o seguinte o/a:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Alegria/RS Concurso Público nº· 2024

Marcelo, brasileiro e morador do Município de Porto Alegre, deseja se candidatar a governador do Estado e está com dúvida sobre qual é a idade mínima para exercer o cargo. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a…