Condições de elegibilidade

Fundatec· Pref Porto Alegre· 2025

Um funcionário com 18 anos de idade decidiu se candidatar a Prefeito no Município no qual trabalha como guarda municipal. No entanto, descobriu que havia uma limitação de idade para a condição de elegibilidade. De acord…

Avança SP· Pref Caconde· 2025

Nos termos da Constituição Federal, a idade mínima exigida para o cargo de Presidente da República é a mesma exigida para o cargo de:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/· 2025

Carla é brasileira naturalizada e pretende se candidatar ao cargo de Presidente da República. Segundo a Constituição Federal, brasileiros naturalizados podem ser eleitos para esse cargo?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guadalupe· 2025

Segundo a Lei Orgânica do Município, NÃO é condição de elegibilidade para o mandato de vereadores, na forma de lei federal:

Avança SP· Pref Caconde· 2025

Paulo tem 25 anos e deseja se candidatar ao cargo de Deputado Federal nas próximas eleições. Atendidas as demais condições de elegibilidade, Paulo pode se candidatar a Deputado Federal considerando sua idade?

FCC· TRT 2· 2025

Erika, brasileira nata, 25 anos de idade, é advogada. Rogério, brasileiro naturalizado, 30 anos de idade, é professor. Sandra, brasileira nata, 36 anos de idade, analfabeta, é comerciante. Erika, Rogério e Sandra querem…

FAFIPA· CM Cerro Azul· 2025

Assinale a alternativa que indica a idade mínima exigida para a candidatura ao cargo de Senador da República, conforme disposto na Constituição Federal de 1988.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/· 2025

João é brasileiro nato e tem 17 anos, enquanto Joana é brasileira naturalizada e tem 22 anos. Joaquim é paraguaio e tem 26 anos. Considerando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MP CE SERVIDOR· 2025

É possível, de acordo com o texto constitucional, que um cidadão preencha as condições de elegibilidade para ser vereador, mas não as condições de elegibilidade para ser deputado federal.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público nº· 2025

Joana, 17 anos, comprometida com a luta pelos direitos dos animais, planeja se candidatar a vereadora do Município de Estância Velha com o objetivo de ampliar as garantias relacionadas aos direitos dos animais. Com base…

Fundatec· PROCERGS· 2025

José Antônio é brasileiro, tem 29 anos de idade, completados no mês de julho do corrente ano, tem formação superior, é residente e domiciliado em Porto Alegre e atende a todas as condições de elegibilidade estabelecidas…

Cebraspe· PGE ES· 2025

José nasceu em fevereiro de 2000, em Brasília, quando seus pais, ambos estrangeiros, estavam no Brasil a trabalho. O pai trabalhava em uma empresa multinacional e a mãe, em escola particular, como professora. Tendo mora…

Cebraspe· TCE MS SERVIDOR· 2025

A Constituição Federal de 1988 estabelece como uma das condições de elegibilidade ao cargo de deputado federal a idade mínima de

Cebraspe· TCE RS· 2025

A CF não inclui a filiação partidária como condição de elegibilidade, de modo que ao legislador é facultada a adoção do sistema de candidaturas avulsas.

FCC· TRT· 2025

Analise: Jordanna, brasileira nata, 25 anos de idade, prolessora. Karin, brasileira naturaliuida, 40 anos de idade, advogada. Clauber, brasileiro nato, 18 anos de idade, estudante do ensino médio. Com base apenas nas in…

Instituto IACP· Pref Serra da Raiz· 2024

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a eleição do Presidente e do Vice-Presidente da República realizar-se-á, simultaneamente, no primeiro domingo de outubro, em primeiro turno, e no último domingo de outubro,…

Fundatec· CRA RS· 2024

Os direitos políticos nada mais são que instrumentos por meio dos quais a Constituição Federal garante o exercício da soberania popular, atribuindo poderes aos cidadãos para interferirem na condução da coisa pública, se…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sen Salgado F· 2024

Segundo a Constituição Federal, são condições de elegibilidade, EXCETO:

FGV· ALEP· 2024

Maria, por ter preenchido os requisitos exigidos pela ordem jurídica, se naturalizou brasileira. Ato contínuo, consultou um especialista na área para saber se poderia concorrer a um mandato eletivo nas eleições que seri…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia - SEAP-BA· 2024

Logo após completar 18 (dezoito) anos de idade, Lucas, em conversa com a sua família, manifestou o desejo de se candidatar a um determinado cargo eletivo, em relação ao qual preenche todas as condições de elegibilidade,…