Condições de elegibilidade

IBRB· Pref Jeremoabo· 2024

São condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:

UNIVIDA· Pref Peabiru· 2024

A idade mínima de dezoito anos é uma das condições de elegibilidade para:

IBADE· Concurso Público - 001/ /PMJ/RO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU / RO· 2024

Analise o excerto abaixo: Entre as condições de elegibilidade está a nacionalidade brasileira, que pode ser obtida pelo (i) nascimento no Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de…

ADM&TEC· Pref BM de Deus· 2024

São condições de elegibilidade, na forma da lei: ( ) A Nacionalidade Brasileira. ( ) O Alistamento Eleitoral. ( ) A idade mínima de vinte e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador. A sequênci…

Avança SP· CM Louveira· 2024

A idade mínima, junto com a filiação partidária, o domicílio eleitoral na circunscrição, o alistamento eleitoral, o pleno exercício dos direitos políticos e a nacionalidade brasileira são condições de elegibilidade. Par…

FGV· ALESC· 2024

João foi condenado à pena privativa de liberdade em sentença criminal transitada em julgado. Tão logo foi transferido para o regime aberto, em que apenas deveria dormir na unidade prisional, decidiu que deveria oferecer…

Instituto AOCP· DPE MS· 2024

Ramon, 21 anos, é um argentino que recém chegou ao Brasil e já ajuda os moradores do bairro com ações sociais. Como o período eleitoral se aproxima, Pedro, líder comunitário, indagou Ramon se ele não teria interesse em…

ABCP· Pref Tab Serra· 2024

A idade mínima para reunir condições de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual, nos termos da Constituição Federal é de:

Instituto IACP· Pref SJ Tapera· 2024

A idade mínima para reunir condições de elegibilidade para o cargo de Vice-Governador de Estado é de:

FGV· SEFAZ AM· 2024

João, ao completar trinta anos de idade, havia acabado de cumprir a pena privativa de liberdade que lhe tinha sido imposta em sentença penal transitada em julgado. Nesse momento, decidiu que adotaria as medidas necessár…

ICECE· Pref Aratuba· 2024

Acerca dos direitos políticos, qual das alternativas abaixo é verdadeira:

Consulplan· Pref São Fidélis· 2024

Segundo a Lei Orgânica do Município, são condições para a elegibilidade para o mandato de Vereador a idade mínima de quantos anos de idade?

FGV· Pref Niterói· 2024

João, no ano X, decidiu que iria concorrer ao cargo eletivo Y na eleição a ser realizada no ano seguinte. Ao analisar a legislação vigente com o objetivo de verificar os requisitos que deveria preencher, bem como a pres…

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

Os direitos políticos são direitos fundamentais segundo a CRFB/88. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Londrina/PR Concursos Públicos· 2024

Conforme a Constituição Federal de 1988, a idade mínima para concorrer aos cargos de Presidente da República, Vice-Presidente da República e Senador é de:

Quadrix· CREF 9· 2024

Conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a alterativa que apresenta uma condição de elegibilidade.

Avança SP· Pref Paraty· 2024

De acordo com a Constituição Federal, qual das alternativas abaixo está correta em relação à elegibilidade do militar alistável?

IBRB· Pref Jeremoabo· 2024

São condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:

Cebraspe· Pref Mossoró· 2024

A todas as pessoas maiores de idade, capazes e sem condenação criminal ou por improbidade administrativa é garantido o exercício dos direitos políticos previstos constitucionalmente.

IBADE· Pref Vila Velha· 2024

A idade mínima de 30 anos é uma das condições de elegibilidade para os cargos de: