Condições de elegibilidade

FADESP· MPE PA· 2012

Sobre as condições de elegibilidade, é correto afirmar que

FCC· TRE PR· 2012

Brasileiro naturalizado, de 21 anos de idade, servidor público da administração direta federal há três anos, pretende candidatar-se a Prefeito do Município em que possui domicílio. Nessa hipótese,

FCC· TRE CE· 2012

Na convenção do Partido Alpha, Tício foi escolhido candidato a Governador do Estado, Paulus foi escolhido candidato a Vice-Governador do Estado, Lucius foi, dentre outros, escolhido candidato a Deputado Federal e Ângelu…

FADESP· MPE PA· 2012

Para ser candidato a Deputado Federal, é necessário possuir idade mínima de

INCAB (ex-FUNCAB)· Pref Vila Velha· 2012

Analise as opções abaixo, assinalando aquela que está correta, tendo em vista o que a Constituição Federal de 1988 prevê quando disciplina sobre os Direitos Políticos.

FCC· TJ PE· 2012

Epitácio, na condição de conscrito, durante o serviço militar obrigatório,

IPAD· Pref Camaragibe· 2012

Para assunção do cargo de deputado federal é necessário:

FCC· TRT· 2012

Willian, inglês, maior de trinta e cinco anos de idade, no pleno exercício dos direitos políticos na Inglaterra, residente na Capital do Estado do Acre há cinco anos e filiado a determinado partido político, deseja conc…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2012

Assinale o item que NÃO está entre as condições de elegibilidade estabelecidas na Constituição da República:

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2012

O texto adiante é um fragmento do discurso do ex- Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, proferido na solenidade de abertura do Ano Judiciário de 2010: “Ao longo dos últimos anos, pudemos contribuir – e est…

CRESCER· Pref Jijoca de J· 2012

De acordo com o art. 14, §3º da Constituição Federal de 1988, São condições de elegibilidade na forma da lei, EXCETO:

INCAB (ex-FUNCAB)· MPE RO· 2012

Ao disciplinar os Direitos Políticos, a Constituição prevê algumas regras para alistamento eleitoral, voto e elegibilidade. Segundo a CF, são condições de elegibilidade, na forma da lei, EXCETO:

Cebraspe· FNDE· 2012

Brasileiros naturalizados podem ser eleitos e exercer o cargo de senador da República.

FCC· TRT· 2011

No tocante aos direitos políticos, o atributo de quem preenche as condições do direito de ser votado é classificado como capacidade eleitoral

FEPESE· CIDASC· 2011

Considerando os direitos políticos definidos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

FCC· TRT 1· 2011

A capacidade eleitoral passiva consistente na possibilidade de o cidadão pleitear determinados mandatos políticos, mediante eleição popular, desde que preenchidos certos requisitos, conceitua-se em

FADESP· CM Marabá· 2011

Analise as proposições abaixo quanto ao direito de sufrágio no Brasil. I. Não existe eleição indireta no Brasil para os cargos de Chefe do Poder Executivo. II. O voto igualitário é decorrente do princípio one man one vo…

FCC· TRE RN· 2011

Maurício, Alice, Roberto e Ronaldo são irmãos e almejam cargos públicos eletivos. Maurício tem vinte e um anos de idade; Alice tem trinta anos de idade; Roberto tem trinta e três anos de idade e Ronaldo tem trinta e cin…

Cebraspe· TJ ES· 2011

Um brasileiro naturalizado pode se eleger deputado federal, mas não pode ocupar o cargo de presidente da Câmara dos Deputados.

PROAD UFOP· UFOP· 2011

Quanto à idade mínima prevista na Constituição Federal de 1988, para o exercício de certos cargos públicos e mandatos, é incorreto dizer que: