Condições de elegibilidade

IBFC· MPE SP· 2013

Com relagao aos Direitos Politicos e sua disciplina na Constituicao Federal, assinale a alternativa CORRETA:

FUNRIO· INSS· 2013

A idade mínima para que um cidadão possa se eleger é de

FCC· ALERN· 2013

Um cidadão, ao completar 18 anos, decidiu se candidatar para concorrer a um cargo político. Nos termos da CE/RN, ele pode disputar o mandato de

FCC· TRE CE· 2012

Átila, que não é titular de mandato eletivo e nem é candidato à reeleição, é filho adotivo de Eulália, Governadora do Estado de São Paulo em exercício, e deseja concorrer ao cargo de Prefeito do Município de São Paulo.…

IPAD· PC AC· 2012

Acerca dos direitos poHticos, analise as seguintes assertivas e marque a alternativa incorreta.

FGV· SEN· 2012

De acordo com o art. 14, § 3º, VI, da Constituição Brasileira, a idade mínima exigida para ser Senador da República é de 35 anos. O preenchimento desta condição de elegibilidade deve ser aferido, nos termos da Lei das E…

FCC· MPE PE· 2012

Bernardo, com vinte e dois anos de idade, Bruno, com dezenove anos de idade, Bartolomeu, com vinte e seis anos de idade, Basílio, com trinta e três anos de idade e Beltrão, com trinta anos de idade, podem concorrer, res…

BIO-RIO· Pref Mesquita· 2012

Constitui condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:

FCC· TRE SP· 2012

João, filho de pai brasileiro e mãe espanhola, nascido na França, por ocasião de serviços diplomáticos prestados naquele Estado por seu pai à República Federativa do Brasil, reside há dez anos ininterruptos no país e pr…

Cebraspe· PC AL· 2012

O mandato do vereador será de quatro anos. Ele deve ter, no mínimo, vinte e um anos de idade e estar no exercício dos direitos políticos.

Cebraspe· CAM DEP· 2012

O militar com quinze anos de serviço que pretenda candidatar-se ao cargo de deputado estadual deve ser agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da posse, para a inatividade.

FGR· Pref Pompéu· 2012

Com referência aos direitos políticos previstos e assegurados constitucionalmente, marque a alternativa CORRETA:

FGV· SEN· 2012

A respeito dos direitos políticos previstos na CRFB, assinale a afirmativa INCORRETA.

FCC· TRF 2· 2012

No tocante aos Direitos Políticos, Tibério, que respeita a ordem constitucional e o Estado Democrático, sabe que, segundo a Constituição Federal brasileira,

Instituto AOCP· TCE PA· 2012

Dentre as condições de elegibilidade, exige-se

FCC· TRE PR· 2012

Um Deputado Estadual do Paraná, no exercício de seu segundo mandato consecutivo, com 31 anos de idade completados em novembro de 2011, casado com Senadora eleita por aquele Estado, pretende concorrer, nas eleições gerai…

FCC· TCE AP· 2012

Um Governador de Estado, ainda no início do exercício de seu mandato, deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República. Para que possa concorrer às eleições e, caso seja vitorioso, assumir o novo cargo, deverá s…

FCC· TRE CE· 2012

Pedro tem 32 anos de idade. Mesmo preenchidos os demais requisitos legais, NÃO poderá, em razão da sua idade, candidatar-se, dentre outros, ao cargo de

FCC· TRT 6· 2012

Nos termos da Constituição Federal, são condições de elegibilidade para Senador, quanto à idade e à nacionalidade, respectivamente, ter, no mínimo,

FADESP· MPE PA· 2012

Sobre as condições de elegibilidade, é correto afirmar que