Condições de elegibilidade

Cebraspe· INSS· 2022

Brasileiros naturalizados podem ser eleitos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, caso cumpram as demais condições de elegibilidade, porque tais cargos não são privativos de brasileiros natos.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu/PR Concurso Público Nº 002/ - Edital nº 002/· 2022

Com base nas disposições do Art. 14 da Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas, relacionadas às condições de elegibilidade, na forma da lei, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) O a…

Unifil· CM Andirá· 2022

Assinale a alternativa correta. Sobre direitos políticos previstos na CF/88, não é uma condição de elegibilidade:

Consulplan· PGE SC· 2022

No mês de janeiro do ano anterior ao qual ocorrerão as eleições, Mírio, com seus recém-completados vinte e nove anos de idade, decide que concorrerá a um mandato eletivo. As opções que lhe vieram à mente diziam respeito…

Instituto AOCP· MPE RR· 2022

Jonas é brasileiro naturalizado, completou dezoito anos e quer concorrer nas eleições para o cargo de Prefeito de sua cidade. Considerando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca das condições de elegibilidad…

FADESP· SEFA PA· 2022

Sobre os Direitos Políticos na Constituição Federal do Brasil de 1988, é certo afirmar que o(a)

FCC· TRT· 2022

André tem 31 anos de idade e Thiago tem 22 anos de idade. Em conformidade com a Constituição Federal, considerando apenas a condição de elegibilidade relacionada à idade, dentre outros cargos, André poderia candidatar-s…

Cebraspe· DPE PA· 2022

De acordo com a CF, observada a legislação eleitoral, são condições de elegibilidade para o cargo de deputado estadual, entre outras,

FCC· DPE AM· 2022

Mauro possui 18 anos de idade e deseja concorrer às eleições deste ano. De acordo com a Constituição Federal de 1988, ele possui a idade mínima de elegibilidade apenas para o cargo de

Unifil· CM Tamarana· 2022

Conforme disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa que representa a idade mínima de elegibilidade do Presidente da República, e Juiz de Paz, respectivamente.

FCC· TRT 4· 2022

Marília, brasileira naturalizada, de 23 anos, em pleno exercício de seus direitos políticos, pretende se candidatar a um cargo eletivo nas próximas eleições que serão realizadas no final do ano corrente, já estando fili…

AMEOSC· Pref Palma Sola· 2022

Acerca dos direitos políticos dispostos na Constituição Federal/88, analise as afirmativas abaixo: 4 I.A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, e, somente mediante plebisci…

Consulplan· CM Parauapebas· 2022

Analise as assertivas a seguir. I. Maria, cidadã mexicana que residiu no México até os 50 anos de idade, hoje se encontra com 70 anos e reside no Brasil há 20 anos. Nesse caso, Maria adquirirá a nacionalidade brasileira…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Segundo a CF, é elegível o militar alistável, o qual

Quadrix· CRT 3· 2022

A idade mínima de 21 anos constitui um dos requisitos indispensáveis para o cidadão concorrer ao cargo de vereador.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público - Nº· 2022

Segundo as disposições do § 3º do Art. 14 da Constituição Federal vigente, relativas aos direitos políticos, a idade mínima de dezoito anos é condição de elegibilidade para:

Fundatec· SPGG RS· 2022

Segundo a Constituição Federal, é condição de elegibilidade para o cargo de Juiz de Paz, a idade de:

IBADE· IPREV SC· 2022

A idade mínima é uma das condições para elegibilidade a cargo político. Sendo assim, para Presidente da República, Governador e Deputado Estadual, respectivamente, a idade mínima estabelecida pela constituição é de:

UFMT· UFMT – Polícia Militar de Mato Grosso (Editais 003 e 004/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

Em consonância com as disposições constitucionais acerca dos militares, analise as afirmativas. I- O militar alistável, com menos de dez anos de serviço, é inelegível. II- O militar alistável, com mais de dez anos de se…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Panambi/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público - Nº· 2022

De acordo com as disposições da Constituição Federal vigente, relativas aos direitos políticos, qual a idade mínima, que é condição de elegibilidade, para Governador e Vice-Governador de Estado?