Questões de Direito Constitucional
Condições de elegibilidade
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Condições de elegibilidade
Consulplan· IPASEM· 2022
Fernando é brasileiro naturalizado; conta com 47 anos de idade e pretende se candidatar a um cargo eletivo. De acordo com a Constituição Federal, Fernando poderá se candidatar aos seguintes cargos, EXCETO:
ResolverFEPESE· Pref Florianópolis· 2022
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos.
ResolverCebraspe· PM AL· 2021
Atendidos os requisitos constitucionais exigidos, é permitida a elegibilidade ao militar alistável.
Julgar o itemOBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021
De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos políticos, analisar os itens abaixo: I. Durante o período de serviço militar obrigatório, a impossibilidade de alistamento eleitoral dos conscritos é restrição con…
ResolverInstituto IACP· Pref Coremas· 2021
Assinale a única alternativa INCORRETA com relação às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal de 1988.
ResolverQuadrix· CFT· 2021
Para candidatar-se aos cargos de presidente e de vice-presidente da República, o brasileiro nato deverá contar, no mínimo, com 35 anos de idade.
Julgar o itemLegalle· Pref Cachoeirinha· 2021
Algumas são as condições de elegibilidade para determinados cargos no Brasil, como idade mínima. Para Vereador, qual é a idade mínima necessária para ser elegível?
ResolverLegalle· Pref Cachoeirinha· 2021
Algumas são as condições de elegibilidade para determinados cargos no Brasil, como idade mínima. Para Vereador, qual é a idade mínima necessária para ser elegível?
ResolverCebraspe· ALECE· 2021
Zeca, nascido na Guiana Francesa e filho de pai brasileiro, teve seu nascimento registrado em repartição brasileira competente e optou pela nacionalidade brasileira. Com 21 anos de idade e domiciliado no estado do Amapá…
ResolverQuadrix· CREFONO 3· 2021
É condição de elegibilidade para presidente da República, senador da República e deputado federal a idade de 35 anos e, para vereador, a idade de dezoito anos.
Julgar o itemIDIB· CRECI 7 (PE)· 2021
Acerca dos Direitos Políticos previstos na nossa Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de
ResolverCebraspe· TJ RJ· 2021
Assinale a opção que, segundo a CF, apresenta função pública passível de ser assumida por indivíduo brasileiro naturalizado de 32 anos de idade.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Processo Seletivo Público N°· 2021
Com base na Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas, relativas aos direitos políticos, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) A filiação partidária e o domicílio eleitoral na circunsc…
ResolverUnifil· Pref C Procópio· 2021
Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, dos direitos políticos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima…
ResolverFundatec· Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS Concurso Público nº· 2021
Segundo a Constituição Federal, é condição de elegibilidade para o cargo de Juiz de Paz, a idade de:
ResolverFCC· MANAUSPREV· 2021
Brasileiro naturalizado, de 31 anos de idade, pretende concorrer a um cargo eletivo para exercício de mandato em órgãos do Poder Executivo ou Legislativo nas esferas federal ou estadual. Considerados esses elementos à l…
ResolverFGV· PM RJ· 2021
João, policial militar há 20 anos no Estado Gama, é alistável e deseja concorrer nas próximas eleições ao cargo de Deputado Estadual, tendo como bandeira eleitoral a segurança pública. De acordo com a Constituição da Re…
ResolverConsulplan· Pref Ervália· 2021
“Anderson, brasileiro, analfabeto, atualmente com dezenove anos de idade, mora no município de Ervália/MG desde os dez anos. Possui o profundo desejo de se candidatar ao cargo de vereador de sua cidade; portanto, certif…
ResolverIBRASP· Pref Rio Grande· 2021
De acordo com a Constituição Federal, para que uma pessoa seja elegível, precisará ter a idade mínima de:
ResolverFADESP· CM Marabá· 2021
Sobre os direitos políticos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar que
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