Questões de Direito Constitucional

Condições de elegibilidade

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Questões de Condições de elegibilidade

  1. Consulplan· IPASEM· 2022

    Fernando é brasileiro naturalizado; conta com 47 anos de idade e pretende se candidatar a um cargo eletivo. De acordo com a Constituição Federal, Fernando poderá se candidatar aos seguintes cargos, EXCETO:

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  2. FEPESE· Pref Florianópolis· 2022

    Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos políticos.

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  3. Cebraspe· PM AL· 2021

    Atendidos os requisitos constitucionais exigidos, é permitida a elegibilidade ao militar alistável.

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  4. OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

    De acordo com a Constituição Federal, sobre os direitos políticos, analisar os itens abaixo: I. Durante o período de serviço militar obrigatório, a impossibilidade de alistamento eleitoral dos conscritos é restrição con…

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  5. Instituto IACP· Pref Coremas· 2021

    Assinale a única alternativa INCORRETA com relação às condições de elegibilidade previstas na Constituição Federal de 1988.

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  6. Quadrix· CFT· 2021

    Para candidatar-se aos cargos de presidente e de vice-presidente da República, o brasileiro nato deverá contar, no mínimo, com 35 anos de idade.

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  7. Legalle· Pref Cachoeirinha· 2021

    Algumas são as condições de elegibilidade para determinados cargos no Brasil, como idade mínima. Para Vereador, qual é a idade mínima necessária para ser elegível?

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  8. Legalle· Pref Cachoeirinha· 2021

    Algumas são as condições de elegibilidade para determinados cargos no Brasil, como idade mínima. Para Vereador, qual é a idade mínima necessária para ser elegível?

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  9. Cebraspe· ALECE· 2021

    Zeca, nascido na Guiana Francesa e filho de pai brasileiro, teve seu nascimento registrado em repartição brasileira competente e optou pela nacionalidade brasileira. Com 21 anos de idade e domiciliado no estado do Amapá…

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  10. Quadrix· CREFONO 3· 2021

    É condição de elegibilidade para presidente da República, senador da República e deputado federal a idade de 35 anos e, para vereador, a idade de dezoito anos.

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  11. IDIB· CRECI 7 (PE)· 2021

    Acerca dos Direitos Políticos previstos na nossa Constituição Federal de 1988, são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de

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  12. Cebraspe· TJ RJ· 2021

    Assinale a opção que, segundo a CF, apresenta função pública passível de ser assumida por indivíduo brasileiro naturalizado de 32 anos de idade.

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  13. Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Processo Seletivo Público N°· 2021

    Com base na Constituição Federal vigente, analise as seguintes assertivas, relativas aos direitos políticos, assinalando C, se corretas, ou I, se incorretas. ( ) A filiação partidária e o domicílio eleitoral na circunsc…

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  14. Unifil· Pref C Procópio· 2021

    Conforme disposto na constituição da república federativa do brasil de 1988, dos direitos políticos, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. É condição de elegibilidade, na forma da lei a idade mínima…

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  15. Fundatec· Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão/RS Concurso Público nº· 2021

    Segundo a Constituição Federal, é condição de elegibilidade para o cargo de Juiz de Paz, a idade de:

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  16. FCC· MANAUSPREV· 2021

    Brasileiro naturalizado, de 31 anos de idade, pretende concorrer a um cargo eletivo para exercício de mandato em órgãos do Poder Executivo ou Legislativo nas esferas federal ou estadual. Considerados esses elementos à l…

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  17. FGV· PM RJ· 2021

    João, policial militar há 20 anos no Estado Gama, é alistável e deseja concorrer nas próximas eleições ao cargo de Deputado Estadual, tendo como bandeira eleitoral a segurança pública. De acordo com a Constituição da Re…

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  18. Consulplan· Pref Ervália· 2021

    “Anderson, brasileiro, analfabeto, atualmente com dezenove anos de idade, mora no município de Ervália/MG desde os dez anos. Possui o profundo desejo de se candidatar ao cargo de vereador de sua cidade; portanto, certif…

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  19. IBRASP· Pref Rio Grande· 2021

    De acordo com a Constituição Federal, para que uma pessoa seja elegível, precisará ter a idade mínima de:

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  20. FADESP· CM Marabá· 2021

    Sobre os direitos políticos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar que

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