Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicosIGEDUC 2026
Pref Altos
Questão de Direito Constitucional
A investidura em cargos e empregos públicos condiciona-se, em regra, à aprovação prévia em processo seletivo, ressalvadas as hipóteses de livre nomeação. Acerca desse tema, registre V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__) A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos. (__) A exigência de concurso observa a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei. (__) As nomeações para cargo em comissão declarado de livre nomeação e exoneração também dependem de concurso público. (__) A investidura sem concurso é ressalvada aos cargos em comissão declarados em lei de livre nomeação e exoneração. Após a análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

