Sobre o concurso de pessoas é correto a… (Consulplan 2008)

Direito PenalConcurso de pessoasConsulplan 2008

TRE RS

Sobre o concurso de pessoas é correto afirmar que, EXCETO:

AQuem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.BNa participação de menor importância a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço.CNão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, mesmo se elementares do crime.DO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.ESe algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.