Concurso de pessoas

Cebraspe· TRE-GO· 2015

Caso um indivíduo obtenha de um amigo, por empréstimo, uma arma de fogo, dando-lhe ciência de sua intenção de utilizá-la para matar outrem, o amigo que emprestar a arma será considerado partícipe do homicídio se o refer…

FUNIVERSA· PC-DF· 2015

Assinale a alternativa correta acerca do concurso de pessoas.

Cebraspe· AGU· 2015

Na situação considerada, se houvesse suspeita de participação do agente em organização criminosa, o juiz poderia determinar seu afastamento cautelar das funções, sem prejuízo da remuneração; e se houvesse posterior cond…

Vunesp· PC-CE· 2015

No que diz respeito ao concurso de pessoas, segundo as disposições previstas no Código Penal, é correto afirmar que

FCC· TJ SC· 2015

Nos crimes dolosos contra a vida praticado em concurso de pessoas, é correto afirmar, em relação ao Código Penal Brasileiro que

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1-------------- A utilização de um inimputável pelo autor intelectual de um crime para praticá-lo é denominado pela doutrina como:

CEFETBAHIA· DPE BA· 2014

(Peso 1) Sobre o concurso de pessoas no Código Penal Brasileiro, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a penaá aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A autoria mediata não é admitida nos crimes de mão própria e nos tipos de imprudência.

Aroeira· PC-TO· 2014

No caso do concurso de pessoas, se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave, essa pena será aumentada até

Cebraspe· Câmara dos Deputados· 2014

O fato de Paulo ser inimputável impede que se reconheça o concurso de pessoas no caso narrado.

ACAFE· PC-SC· 2014

De acordo com as disposições do Código Pe nal relativas ao concurso de pessoas, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa corre ta. | I j Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a e…

Vunesp· PM SP· 2014

Em relação ao instituto jurídico-penal do Concurso de Pessoas, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· TCE PB· 2014

De acordo com o CP, assinale a opção correta a respeito de crimes (relação de causalidade; ilicitude e causas de sua exclusão) imputabilidade penal e penas.

FGV· PROCEMPA· 2014

Com relação ao tema responsabilidade penal no concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.

Vunesp· Câmara Municipal de São José dos Campos - SP· 2014

CP, art. 30: quando se verifica o concurso de pessoas em matéria penal, não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal,

Fundep· DPE MG· 2014

Analise a situação a seguir. Uma mulher procurou o salva-vidas de uma praia que estava em vias de prestar socorro a um rapaz que se debatia na água. Ela disse ao salva-vidas que conhecia o suposto afogado, afirmando com…

Cebraspe· TJ SE· 2014

Para um coautor cujas ações tiverem resultado em crime mais grave, apesar de ele ter desejado participar de crime de menor gravidade, a pena aplicada deve ser a referente ao crime menos grave, que deve ser aumentada até…

FCC· DPE-CE· 2014

No concurso de pessoas,

Cebraspe· TJDFT· 2014

No que concerne à teoria do domínio do fato, ao conceito de autoria mediata, ao erro e às causas de exclusão da ilicitude, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ SE· 2014

Em se tratando de autoria colateral, não existe concurso de pessoas.