Com relação ao tema responsabilidade pe… (FGV 2014)

Direito PenalConcurso de pessoasFGV 2014

PROCEMPA

Com relação ao tema responsabilidade penal no concurso de pessoas, assinale a afirmativa incorreta.

AA responsabilidade penal é individual, devendo cada agente responder na medida de sua culpabilidade.BOcorrendo desvio subjetivo entre os agentes, quem quis participar de crime menos grave responde por este e não pelo crime mais grave praticado pelo outro agente.CSendo a participação de menor importância, a pena pode ser reduzida de 1/6 a 1/3.DO Código Penal adotou a Teoria Monista sobre concurso de agentes sem exceção, devendo todos os participantes responder pelo mesmo crime.ENão há participação dolosa em crime culposo.

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