Question

pelo agente infiltrado no curso da investigação, quando inexigível conduta diversa. (C) A infiltração de agentes de polícia em tarefas de investigação pode decorrer de representação do delegado de polícia ou de requerimento do Ministério Público e será obrigatoriamente precedida de autorização judicial. (D) O agente infiltrado que se vê obrigado a praticar crime, sob pena de expor sua verdadeira identidade aos membros da organização criminosa, encontra-se amparado por estado de necessidade ou excludente de culpabilidade, a depender das circunstâncias, conforme expresso na Lei n.° 12.850/2013. (E) Considera-se organização criminosa a associação de três ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas. PCDF/2015 DELEGADO DE POLÍCIA (CÓDIGO 101) TIPO A 11

Assinale a alternativa correta acerca do concurso de pessoas.

PCDF/2015 DELEGADO DE POLÍCIA (CÓDIGO 101) TIPO A 11

Assinale a alternativa correta acerca do concurso de pessoas.

Accepted Answer

E) São requisitos do concurso de pessoas a pluralidade de participantes e de condutas, a relevância causal de cada conduta, o vínculo subjetivo entre os participantes e a identidade de infração penal.

Answer

A) De acordo com a teoria pluralística, há um crime para os autores, que realizam a conduta típica emoldurada no ordenamento positivo, e outro crime para os partícipes, que desenvolvem uma atividade secundária.

Answer

B) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis ainda que o crime não tenha sido tentado.

Answer

C) O CP adotou, como regra, a teoria dualística.

Answer

D) Segundo a teoria monista ou unitária, a cada participante corresponde uma conduta própria, um elemento psicológico próprio e um resultado igualmente particular.

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