Sobre o tratamento que o Código Penal B… (IDECAN 2015)

Direito PenalConcurso de pessoasIDECAN 2015

CBM PB

Sobre o tratamento que o Código Penal Brasileiro dá ao tema Concurso de Pessoas, assinale a alternativa INCORRETA.

ANo caso de participação de menor importância, a pena pode ser diminuída de um terço à metade.BNão se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime.CA regra é de que, quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.DO ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado.

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