Question

No que se refere à teoria do domínio do fato, é correto afirmar que

Accepted Answer

A) a teoria do domínio do fato objetiva oferecer critérios para a diferenciação entre autor e partícipe, sem a pretensão de fixar parâmetros sobre a existência, ou não, de responsabilidade penal.

Answer

B) um agente criminoso que dirija o automóvel essencial e imprescindível para a fuga de um grupo de criminosos que rouba um banco, de acordo com a teoria do domínio do fato, pratica roubo, em coautoria, por domínio da vontade.

Answer

C) a teoria do domínio do fato equivale à teoria objetivo-formal de autoria.

Answer

D) o domínio do fato se manifesta em três diferentes
formas: domínio da ação, na modalidade autoria
mediata; domínio da vontade, na forma de autoria
imediata; e domínio funcional do fato, como coautoria.

Answer

E) a teoria do domínio do fato contribui para a diferenciação entre autor e partícipe no caso de crimes omissivos próprios e de crimes culposos.

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