Concurso de pessoas

Cebraspe· PC SE· 2018

Mesmo se tivesse assumido a condição de autora mediata por colocar em seu lugar na prática do delito pessoa inimputável, Ana seria responsabilizada pelo resultado do crime.

NUCEPE UESPI· PC PI· 2018

Maria, propositadamente, deixa aberta a porta da casa em que é empregada doméstica, permitindo que Fausto subtraia bens do imóvel, uma tela de pintor renomado e joias de família. Romero vê, se aproveita da situação, e r…

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

Hamilton resolve chamar um táxi pelo aplicativo do celular a fim de conduzi-lo até determinado endereço. Após ingressar no veículo, Hamilton recebe uma ligação em seu telefone, ocasião em que diz a pessoa que está do ou…

FCC· PC AP· 2017

Mário e Mauro combinam a prática de um crime de furto a uma residência. Contudo, sem que Mário saiba, Mauro arma-se de um revólver devidamente municiado. Ambos, então, ingressam na residência escolhida para subtrair os…

IBADE· PC-AC· 2017

São elementos caracterizadores do concurso de pessoas (coautoria e participação em sentido estrito), entre outros:

CETRO· TJ RJ· 2017

O Código Penal brasileiro adota a chamada teoria unitária ou monista para efeito do concurso de pessoas, adotando, no entanto, algumas exceções, tal qual a indicada em uma das alternativas abaixo. Assinale-a.

Cebraspe· TRF 1· 2017

José e Pedro cometeram crime em concurso de pessoas, e, haja vista que Pedro foi o mentor, a ele deverá ser imputada punição mais grave que a de José.

Cebraspe· SERES PE· 2017

Entre janeiro e agosto de 2012, três amigos, unidos de modo estável e permanente, com o propósito comum de praticar crimes, assaltaram cinco residências em ocasiões diversas. Os três agiram sempre na mesma região e de i…

FCC· TJ SC· 2017

A moderna teoria do domínio do fato de Claus Roxin procura solucionar alguns problemas de autoria e, expressamente, já foi adotada em nossos tribunais. Além das previsões legais sobre autoria mediata, existe a possibili…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2017

Em relação ao direito penal, quanto ao concurso de pessoas é CORRETO afirmar:

IBFC· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR· 2017

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a figura legal ligada à noção de que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide…

IESES· PCien SC· 2017

É certo afirmar: I. No concurso de pessoas as circunstâncias e as condições de caráter pessoal nunca se comunicam. II. Tipicidade conglobante é a comprovação de que a conduta legalmente típica está também proibida pela…

IDECAN· SEJUC-RN· 2017

Sobre o Concurso de Pessoas estabelece o Código Penal que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. Sobre o tema, assinale a alternativa INCORRETA.

FMP· MPE RO· 2017

Em se tratando do tema do concurso de pessoas, é CORRETO afirmar:

IBFC· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR· 2017

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a figura legal ligada à noção de que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide…

Consulplan· TRE RJ· 2017

A teoria segundo a qual se pune a participação se o autor tiver levado a efeito uma conduta típica e ilícita é chamada de teoria da

Cebraspe· DPE AC· 2017

Considerando-se a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores sobre o tema, o crime de organização criminosa

IBFC· POLÍCIA CIENTÍFICA-PR· 2017

Considere as regras básicas aplicáveis ao Direito Penal e ao Direito Processual Penal para assinalar a alternativa correta sobre a figura legal ligada à noção de que quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide…

IESES· TJ RO· 2017

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta:

Consulplan· TJ MG· 2017

Assinale a alternativa que NÃO corresponda a uma das modalidades em que se dá a conexão intersubjetiva.