Concurso de pessoas

Consulplan· TJ MG· 2018

“A e B, imputáveis, resolvem cometer um roubo em um estabelecimento comercial na companhia do menor M, mediante emprego de um revólver eficaz e completamente municiado. Na ocasião programada, A conduz os demais comparsa…

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2018

Durante o julgamento da Ação Penal nº 470 (“Mensalão”), a teoria do domínio do fato foi mencionada diversas vezes. Relativamente a essa teoria, leia as afirmações abaixo e, ao final, indique a alternativa CORRETA: I. Fo…

Vunesp· MPE SP· 2018

Tício, reclamante em uma ação trabalhista, arrola como testemunha Caio, sendo certo que ambos já haviam acertado que o depoimento seria mentiroso, atestando condições de trabalho inexistentes. No dia do depoimento, Caio…

CEFETBAHIA· MPE BA· 2018

Assinale a alternativa correta.

Vunesp· Polícia Civil de São Paulo· 2018

A respeito dos artigos 13 ao 25 do Código Penal, é correto afirmar que

Cebraspe· PC/SE DELEGADO· 2018

Para que fique caracterizado o concurso de pessoas, é necessário que exista o prévio ajuste entre os agentes delitivos para a prática do delito.

FGV· MPE RJ· 2018

De maneira geral, os delitos tipificados no ordenamento jurídico brasileiro são de concurso eventual, tendo em vista que podem ser executados por uma ou mais pessoas. Excepcionalmente, porém, existem delitos de concurso…

Cebraspe· PF· 2018

Clara, tendo descoberto uma traição amorosa de seu namorado, comentou com sua amiga Aline que tinha a intenção de matá-lo. Aline, então, começou a instigar Clara a consumar o pretendido. Nessa situação, se Clara cometer…

Cebraspe· STJ· 2018

Para a configuração do concurso de pessoas, é necessário que três ou mais agentes se auxiliem mutuamente na prática do ilícito penal.

NC-UFPR· COREN PR· 2018

A médica M. deseja matar o paciente P. Para tanto, entrega ao enfermeiro E. uma ampola contendo substância venenosa, rotulando-a como medicamento e dizendo a E. que o conteúdo da ampola deve ser ministrado imediatamente…

Cebraspe· HU Brasil· 2018

Para a punição de um partícipe que colabore com a conduta delituosa, é preciso que o fato principal seja típico, ilícito, culpável e punível.

CEFETBAHIA· MPE BA· 2018

Assinale a alternativa correta.

FGV· TJ AL· 2018

Caio, secretário de juiz de Vara Cível, com o objetivo de subtrair o carro de seu desafeto, elabora um mandado de busca e apreensão e entrega ao oficial de justiça João para cumpri-lo, esclarecendo que o juiz tem urgênc…

Cebraspe· PC SE· 2018

Na situação descrita, está presente a hipótese de participação necessária imprópria.

IBFC· PM SE· 2018

Assinale a alternativa correta sobre a teoria adotada no Código Penal brasileiro sobre o concurso de pessoas.

Cebraspe· PC SE· 2018

Como as ações paralelas de João, Pedro e Ana — agentes diversos — lesionaram o mesmo bem jurídico, constata-se a ocorrência da autoria colateral, haja vista que o resultado foi previamente planejado em conjunto.

IAUPE· PM PE· 2018

Sobre o concurso de pessoas previsto no Código Penal, analise as assertivas a seguir: I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas na medida de sua culpabilidade. II. Se a participa…

Vunesp· Polícia Civil do Estado da Bahia· 2018

Sobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da legislação penal, assinale a alternativa correta.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SF de Paula· 2018

Conforme o Decreto-Lei nº 2.848/1940 - Código Penal, nos casos de concurso de pessoas, a pena será agravada em relação ao agente que: I. Instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade ou não puní…

Cebraspe· MPU· 2018

João e Manoel, penalmente imputáveis, decidiram matar Francisco. Sem que um soubesse da intenção do outro, João e Manoel se posicionaram de tocaia e, concomitantemente, atiraram na direção da vítima, que veio a falecer…