Concurso de crimes

Cebraspe· SEMEC PORTO VELHO/RO· 2026

Servidor lotado na tesouraria de determinado órgão municipal, recebeu de contribuintes, em três oportunidades, no mesmo mês e nas mesmas condições de lugar e modo de execução, por erro dos próprios contribuintes, valore…

FGV· TJ BA· 2026

Rafael, com dolo unitário, decidiu subtrair mercadorias de alto valor de um shopping center. Para tanto, em determinado dia, praticou as seguintes condutas: (i) mediante uma única ação, acionou o sistema de incêndio do…

FGV· PC PR· 2026

Carlos efetuou disparos de arma de fogo contra João com o inequívoco propósito de matá-lo. A vítima é atingida, sobrevive, e o agente é preso logo em seguida. O Ministério Público denunciou Carlos, imputando-lhe a práti…

FGV· TJ PR· 2026

Entre os meses de março e abril do ano de 2025, valendo-se da mesma conta bancária e do mesmo modo de agir, Eduardo realizou quatro transferências fraudulentas via Internet Banking, em dias distintos, logrando ludibriar…

FGV· TJ PA· 2026

Denis, com intenção de verificar a castidade de sua filha Mariana, de 15 anos de idade, inseriu os dedos em sua vagina. Ao perceber que, supostamente, Mariana não seria mais virgem, passou a apalpar-lhe os seios, median…

FGV· MPE RJ· 2026

Avalie os casos a seguir. Caso 1: Marcelo, funcionário de uma empresa de contabilidade, decide obter vantagem financeira ilícita. Para tanto, desde o início, planeja falsificar notas fiscais eletrônicas e inserir dados…

IDECAN· Pref Porto Velho· 2026

Na obra Direito Penal – Parte Geral, Juarez Cirino ensina que o concurso de crimes é um concurso aparente de penas decorrente da prática de uma pluralidade de infrações penais por um mesmo agente, disciplinado pelos art…

Cebraspe· PC DF· 2026

No cálculo da sanção penal em casos de concurso formal de crimes, o legislador instituiu expressamente uma exceção ao sistema de exasperação no que se refere à pena de multa: as penas pecuniárias cominadas a cada delito…

FCC· DPE MT· 2026

A continuidade delitiva

FGV· TJ RJ· 2026

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ofereceu denúncia em face de Caio, pela prática de cinco crimes de furto no Município de Niterói/RJ. O agente, nas mesmas condições de tempo, lugar, maneira de execução e…

FAPEC· MPE MS· 2026

Acerca do concurso de crimes e do conflito aparente de normas, é correto afirmar que:

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

Cristina, 42 anos de idade, Delegada de Polícia no Estado de Santa Catarina, no dia 24 de dezembro de 2025, após encerrar um plantão de trabalho na Delegacia Especializada em crimes contra a dignidade sexual, dirigindo…

FGV· PC PR· 2026

Com o objetivo de subtrair diversos aparelhos eletrônicos de uma residência, Marcos rompe a porta principal do imóvel de Roberto, ingressa na casa e consuma a subtração dos bens. O Ministério Público denuncia Marcos pel…

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

José, mediante uma única conduta e sem desígnios autônomos, praticou o crime de roubo contra o patrimônio de diversas vítimas da mesma família, sem que seja possível individualizar os bens subtraídos. Considerando a sit…

FCC· DPE MT· 2026

Consoante entendimento do Superior Tribunal de Justiça, na hipótese de cometimento de crimes de roubo mediante uma única conduta e sem desígnios autônomos contra o patrimônio de diferentes vítimas, ainda que da mesma fa…

Instituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026

Leia o caso a seguir. Considerando o caso apresentado e os termos do Código Penal, B. responderá por

Instituto AOCP· TJ GO· 2025

Em relação à pena aplicável em caso de concurso de crimes, quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar, maneira de execução e ou…

Cebraspe· PC CE· 2025

Acerca do concurso aparente de normas penais, assinale a opção correta.

FGV· TRF 3· 2025

Assinale a alternativa correta. Em um posto de abastecimento às margens de rodovia, ao abastecer a viatura, policiais rodoviários conseguiram avistar um motorista que saiu cambaleante da lanchonete, ligou seu veículo e…

FGV· TRF 5· 2025

A respeito do concurso aparente de normas, é correto afirmar que: