Conceito e fontes do Direito Administrativo

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

De acordo com a Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O planejamento agrícola será feito em com o que dispõe o art. 174 da Constituição, de forma , a…

Cebraspe· PC DF· 2026

A distinção entre decreto e resolução decorre exclusivamente da finalidade normativa de cada ato.

AMAUC· Pref Irani· 2026

O Direito Administrativo é um ramo autônomo do Direito que estuda os princípios e normas que regem a função administrativa. Acerca do assunto, assinale a alternativa correta.

Avança SP· Pref Taiúva· 2026

Em uma empilhadeira, a alavanca de controle que permite movimentar a carga para cima e para baixo ao longo da torre é a alavanca de:

Cebraspe· UNE AL· 2026

O provimento de um tribunal de justiça, praticado no exercício de função administrativa, é considerado fonte de direito administrativo.

Instituto CONSULPAM· Pref Franco da Rocha· 2026

Em um centro de treinamento de Taekwondo, jovens atletas estão em fase de preparação para competições internacionais. O técnico observa que muitos apresentam boa execução técnica, mas falham em aplicar estratégias tátic…

COPERVE UFSC· UFSC· 2026

Conforme o Estatuto Brasileiro de Museus − Lei nº 11.904/2009, consideram-se museus:

Marinha· Marinha· 2026

Com relação à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, a passagem deixa de ser inocente quando o navio:

Marinha· Marinha· 2026

A respeito do Decreto nº 20.910/1932 e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prescrição das dívidas passivas da União, assinale a opção correta.

FGV· DPE RJ· 2026

O Brasil registrou 77.060 casos de desaparecimento de pessoas em 2023, uma média de 211 pessoas por dia, segundo o Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta que,…

Cebraspe· ARS AL· 2026

No estágio atual do direito administrativo brasileiro, a jurisprudência supera a lei como fonte normativa primária da atuação administrativa, inclusive para afastar comandos legais válidos quando a administração entende…

Selecon· UFRJ· 2026

De acordo com Meirelles (2020), existe uma fonte do Direito Administrativo que é formada pelo sistema teórico de princípios aplicáveis ao Direito e constitiui-se em estudos, interpretações e análises teóricas de referên…

CEPUERJ· UERJ· 2026

O processo de constitucionalização do direito administrativo deve ser entendido com uma postura de:

IBFC· TJ PE· 2026

A respeito das prerrogativas e deveres inerentes aos advogados, assinale a alternativa incorreta.

INDEC· Pref Araras· 2025

O Direito Administrativo brasileiro, por não ser codificado, estrutura-se a partir de um conjunto heterogêneo de fontes. Embora a lei seja a fonte primária em decorrência do princípio da legalidade, outras fontes desemp…

Legatus· Pref Buriti Bravo· 2025

Os diferentes critérios para a conceituação do Direito Administrativo refletem a complexidade e a amplitude dessa disciplina. Entre os critérios destacados, é correto afirmar:

Ibest· CRMV ES· 2025

A Administração Pública pode ser analisada sob diferentes enfoques doutrinários. Considerando essas distintas perspectivas, acerca do conceito de Administração Pública, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· TRE TO· 2025

A Administração Pública inclui o conjunto de órgãos, funcionários e procedimentos utilizados pelos três poderes que integram o Estado para realizar suas funções econômicas e os papéis que a sociedade lhe atribuiu. Nesse…

AMAUC· AMAUC· 2025

Na coordenação de um setor de atendimento, o gestor percebe que, embora os procedimentos estejam bem definidos, alguns servidores não seguem corretamente as orientações, o que gera reclamações de usuários. Para corrigir…

IDECAN· ADAGRI· 2025

De acordo com o Art. 2º da Portaria nº 361, de 12 de julho de 2021, que reconhece o estado do Ceará como área sob Sistema de Mitigação de Risco (SMR) para o Cancro Cítrico (Xanthomonas citri subsp. citri), o Secretário…