Conceito e fontes do Direito Administrativo

UNIVALI· Pref Antônio Carlos· 2026

No planejamento de políticas públicas voltadas à ordenação urbana e ao uso social do espaço urbano, o Município de Antônio Carlos passou a analisar diferentes instrumentos jurídicos aplicáveis a situações concretas. Den…

FGV· CFC· 2026

G. G. é estrangeiro com residência temporária no Brasil. Além disso, em 2025, obteve a habilitação técnico-profissional para exercer atividades de corretor de seguros. Em 2026, G. G. está interessado na obtenção de regi…

Ibest· CRBM 5· 2026

Considerando à Administração Pública, assinale a alternativa correta.

AMAUC· Pref Ipumirim· 2026

O Direito Administrativo é um ramo do direito público que estuda os princípios e regras que disciplinam a função administrativa e os órgãos que a exercem. Considerando as fontes desta disciplina, assinale a alternativa…

INAZ do Pará· Pref Mazagão· 2026

E D I T No contexto da atuação técnico-imobiliária municipal, A a distinção entre representação, Lmandato e – intermediação assume relevância para a validade dos 0 atos praticados e para a adequada orientação1 ao / cida…

FAFIPA· CM Cianorte· 2026

O Município de Cianorte editou a Lei A, disciplinando a concessão de auxílio-transporte aos servidores públicos municipais. Posteriormente, foi editada a Lei B, que revogou expressamente a Lei A e instituiu novo regime…

Cebraspe· UNE AL· 2026

Resoluções de órgãos colegiados de universidades públicas não são fonte do direito administrativo, pois suas características destoam das de atos normativos regulamentares.

Quadrix· CREF· 2026

Para que se evite qualquer risco de desabastecimento durante as atividades de fiscalização, é imprescindível manter estoques elevados de materiais de expediente.

IGEDUC· Pref Serraria (PB)· 2026

Considere as proposições a seguir, relativas aos conceitos fundamentais do Direito Administrativo: I. A Administração Pública, em sentido formal, corresponde ao conjunto de órgãos, entidades e agentes incumbidos do exer…

Cebraspe· UNE AL· 2026

A função administrativa – atribuída de forma típica, mas não exclusiva, aos órgãos do Poder Executivo – abrange as atividades de fomento e de polícia administrativa.

ISET· Pref Canudos· 2026

A PNAS/2004 organiza a assistência social em dois níveis de complexidade, baseando-se na natureza das situações de vulnerabilidade ou risco. O Orientador Social é peça-chave no Serviço de Convivência e Fortalecimento de…

IDECAN· CBM RR· 2026

A principal fonte do Direito Administrativo contemporâneo permanece sendo a lei, porém é sabido que quando ela for omissa, o juiz deve decidir o litígio, por exemplo, de acordo com os costumes. Nesse caso, os costumes a…

Cebraspe· AGU· 2026

Com fundamento na Lei n.º 9.028/1995, assinale a opção correta.

Instituto IBED· Pref Monsenhor Hip.· 2026

A linha de influência do momento fletor em uma seção de viga representa a variação desse esforço quando uma carga unitária permanece fixa na seção e o ponto de observação percorre a estrutura.

IGECAP· CM Bayeux· 2026

No âmbito das noções de Administração Pública, compreende-se que a atuação estatal deve observar princípios e finalidades específicas voltadas ao interesse coletivo. Considerando a organização e as funções da Administra…

Cebraspe· Pref Porto Velho· 2026

Assinale a opção correta em relação às fontes do direito administrativo.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

De acordo com a Lei nº 8.171/1991 - Política Agrícola, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. O planejamento agrícola será feito em com o que dispõe o art. 174 da Constituição, de forma , a…

Cebraspe· PC DF· 2026

A distinção entre decreto e resolução decorre exclusivamente da finalidade normativa de cada ato.

AMAUC· Pref Irani· 2026

O Direito Administrativo é um ramo autônomo do Direito que estuda os princípios e normas que regem a função administrativa. Acerca do assunto, assinale a alternativa correta.

Avança SP· Pref Taiúva· 2026

Em uma empilhadeira, a alavanca de controle que permite movimentar a carga para cima e para baixo ao longo da torre é a alavanca de: