Conceito e fontes do Direito Administrativo

Maranatha Assessoria· Pref Careaçu· 2025

Sobre a legislação agropecuária vigente no Brasil, assinale a alternativa correta:

Vunesp· CM Praia Grande (SP)· 2025

O presidente da República deseja reordenar parcialmente o Poder Executivo e, para isso, decide reorganizar parte do funcionamento dessa estrutura, bem como extinguir cargos e órgãos públicos atualmente considerados obso…

Vunesp· MPE SP· 2025

Sobre os conceitos de Direito Administrativo, de função administrativa, de atividade administrativa, bem como sobre seus objetivos, é correto afirmar que:

Legatus· Pref Buriti Bravo· 2025

No que tange às fontes do Direito Administrativo, analise as seguintes afirmações e identifique a alternativa correta.

Instituto CONSULPAM· Pref Chorozinho· 2025

O Direito Administrativo é um ramo autônomo do. Direito Público que regula a atuação da Administração Pública e sua relação com os administrados. Suas fontes são os meios pelos quais suas normas se originam, se manifest…

FGV· IPHAN· 2025

Segundo o Artigo 216 da Constituição Federal de 1988, o Patrimônio Cultural Brasileiro é constituído por bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identida…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

A Administração Pública pode ser analisada sob o enfoque orgânico, formal e material, refletindo a estrutura do Estado e a execução dos serviços. Assinale a concepção que abrange órgãos, pessoas jurídicas e a atividade…

Fundatec· Pref Soledade (RS)· 2025

Sobre a Lei nº 6.830/1980, em relação à execução fiscal, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. A Dívida Ativa da Fazenda Pública, compreendendo a tributária e a não tributária, abrange atuali…

AMAUC· Pref Alto Bela Vista· 2025

O Direito Administrativo é o ramo do direito público que rege a organização e a atividade da Administração Pública. Diferente de outros ramos, ele não é totalmente codificado. Assinale a alternativa que indica a fonte p…

IDECAN· ADAGRI· 2025

O Sistema Nacional de Sementes e Mudas, regulamentado pela Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, estabelece diretrizes para a produção, certificação e comercialização de sementes e mudas no Brasil. O objetivo principal…

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

A principal atribuição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo (CONDEPHAT) é proteger, preservar e promover o patrimônio cultural do Estado de São Paulo,…

Cebraspe· FUB· 2025

Devido à aplicação do princípio da legalidade, a única fonte do direito administrativo é a lei, razão pela qual não se pode aplicar a doutrina ou a jurisprudência como fontes.

CEV URCA· Pref Brejo Santo· 2025

(PMBS/URCA 2025) A relac¸ ão entre Natureza e Cultura na antropologia é complexa e multifacetada, é comum usarmos os conceitos de natureza e cultura como distintos e até opostos. Com base nessa relac¸ ão, é COR- RETO af…

IBADE· Concurso Público - Nº001/ /AGER/RO AGÊNCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA – AGERROM· 2025

É o conjunto de normas jurídicas que estrutura a atuação do Estado e de sua máquina administrativa, promovendo o equilíbrio entre o interesse público e a proteção dos direitos individuais. Essa é a compreensão correta d…

FURB· Pref Biguaçu· 2025

(Correta: D) No contexto da Administração Pública, em seu sentido subjetivo ou orgânico, o conceito abrange a estrutura organizacional voltada para a execução de funções administrativas. Nesse sentido, é correto afirmar…

ISET· Pref Jaguaquara· 2025

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), assinale a alternativa correta:

Instituto Darwin· CM Lagoa do Carro· 2025

Sobre noções gerais do direito administrativo, seu conceito e suas fontes, assinale a alternativa correta.

AMEOSC· Pref Iporã do Oeste· 2025

Com base na Lei da Política Agrícola (Lei nº 8.171/1991), marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo. (__)Os instrumentos de política agrícola deverão orientar-se pelos planos plurianuais. (__)A ação gove…

Cebraspe· SEBRAE· 2025

A Unidade de Aquisições e Contratos (UAC) e a Unidade de Assessoria Jurídica (UASJUR) são essenciais para conferir, entre outras propriedades, a segurança e a eficácia nas contratações realizadas pelo SEBRAE. Acerca des…

IGEDUC· Pref Flores· 2025

A Técnica Dietética é um campo da Nutrição voltado para o estudo científico dos alimentos, suas transformações durante o preparo e as implicações dessas modificações na qualidade nutricional, sensorial e higiênico-sanit…