Conceito e fontes do Direito Administrativo

PR4 (UFRJ)· UFRJ· 2023

A consagração do retorno à democracia, assegurando direitos sociais importantes, mas dissociados da capacidade que o Estado tinha de provê-los; a constitucionalização de uma série de medidas que beneficiavam grupos espe…

FGV· TJ BA· 2023

Igor comprou uma geladeira da marca FrioMais. Depois de seis meses de uso, um defeito em uma das peças internas eclodiu, fazendo com que o eletrodoméstico parasse de funcionar. Nesse caso, é correto afirmar que:

Quadrix· CRMV MT· 2023

Os princípios da Administração Pública não são mais vistos apenas como repositório de valores, mas, sim, como normas e, com isso, dizem o que deve ser.

IF ES· IF ES· 2023

O modelo referencial do Sistema de Turismo (SISTUR) de Beni (2001) é formado pelos conjuntos de:

FAU UNICENTRO· Pref Foz do Jordão· 2023

No que tange ao direito administrativo, conceito e objeto, avalie as sentenças: I - São objeto do direito administrativo atividades de administração pública em sentido material que, embora exercidas por particulares, o…

Copeve/UFAL· UFAL· 2023

A função administrativa implementa as decisões tomadas pelo Governo, pelo Legislativo ou pelo Judiciário, ou ainda por outros órgãos que possuem competência legal. Portanto, a administração pública é uma atividade

Cebraspe· TCE MS· 2023

No que se refere à origem, ao objeto e às fontes do direito administrativo, assinale a opção correta.

FAFIPA· CM Terra Roxa· 2023

A respeito das fontes do Direito Administrativo, assinale a alternativa CORRETA:

Instituto CONSULPAM· Pref Jacareí· 2023

O Direito Administrativo é o conjunto de princípios e normas reguladoras do exercício da função administrativa. Neste sentido, é CORRETO afirmar que o Direito Administrativo: 5

Vunesp· Pref Sorocaba· 2023

O Código Ético Mundial para el Turismo é constituído por dez artigos (UNWTO, 2020), e o 3o refere-se ao Turismo “como fator de desenvolvimento sustentável”. Assinale a alternativa que apresenta redação diferente do seu…

IDECAN· Pref SCS· 2023

Na seara administrativa, o princípio da legalidade exige que as condutas dos agentes públicos estejam sempre de acordo com a lei, a qual é uma das principais fontes do Direito Administrativo. Assim como a lei, assinale…

IBFC· IAPEN AC· 2023

Sobre Direito Administrativo, analise as afirmativas abaixo. I. O Direito Administrativo é o ramo do direito público que trata de princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que abrange entes, órgãos,…

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2023

Acerca da execução fiscal, PODE-SE AFIRMAR que:

Instituto CONSULPAM· Pref Jacareí· 2023

O Direito Administrativo é conjunto de princípios e normas reguladoras do exercício da função administrativa. Neste sentido, é CORRETO afirmar que o Direito Administrativo:

Quadrix· CREA GO· 2023

A execução judicial para cobrança da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e respectivas autarquias será regida, exclusivamente, pelas disposições do Código de Processo Civil sobre a ex…

Quadrix· CREF 3· 2023

O planejamento serve para integrar os vários objetivos a serem alcançados em um esquema organizacional que proporciona coordenação e integração.

Instituto CONSULPAM· Pref Jacareí· 2023

O Direito Administrativo é conjunto de princípios e normas reguladoras do exercício da função administrativa. Neste sentido, é CORRETO afirmar que o Direito Administrativo:

Cebraspe· PGE ES· 2023

Aqueles que consideram o direito administrativo como o sistema dos princípios jurídicos que regulam a atividade do Estado para o cumprimento dos seus fins, compreendendo as normas que disciplinam a atividade concreta pa…

Cebraspe· PGE SE· 2023

No que se refere às fontes do direito administrativo, assinale a opção correta.

IBFC· DETRAN AM· 2022

O Direito Administrativo, em sentido amplo, pode ser entendido como o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a atuação administrativa do Estado. Sobre esse assunto, analise as afirmativas abaixo. I. Pode-se…