Conceito e fontes do Direito Administrativo

IESES· Pref Gaspar· 2023

São fontes secundárias do direito administrativo:

IDHTEC· CM Ilha de Itamaracá· 2023

Consideram-se fontes materiais do Direito Administrativo, apenas:

LJ Assessoria· CM Icatu· 2023

Leia as alternativas a seguir: I - Em linhas gerais, a administração pública pode ser considerada como um conjunto de órgãos, serviços e agentes do Estado que busca suprir as demandas da sociedade; trata-se da gestão do…

Avança SP· Pref Americana· 2023

Com relação ao conceito de decreto, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – É o ato normativo mais importante e mais utilizado no Brasil. II – Vereadores não têm competência para edita…

Vunesp· Pref Marília· 2023

A Extensão Rural, atividade essencial para o desenvolvimento sustentável na área rural, tem como características ser serviço de

IDECAN· Pref Maracanaú· 2023

Ao contrário das Ciências da Administração em geral, o Direito Administrativo, tal como está consolidado na doutrina administrativista, cuida de estudar a Administração Pública sob uma visão

Fundatec· Prefeitura Municipal de Bom Retiro do Sul/RS Concurso Público N°· 2023

As normas jurídicas e a sua hierarquia devem ser de conhecimento dos fiscais sanitários, uma vez que os auxiliam no adequado preenchimento de todos os documentos relacionados ao Processo Administrativo Sanitário (PAS).…

FURB· SAMAE JS· 2023

Considerando os critérios adotados por estudiosos e juristas para definir o Direito Administrativo, assinale a alternativa que expressa o critério que entende o Direito Administrativo como sistema de princípios jurídico…

CENTEC· SEDUC CE· 2023

As operações do departamento de A&B de um restaurante de um hotel, geralmente, são divididas em dois grupos de atividades: cozinha (produção) e sala/bar (atendimento), que podem variar conforme o porte do restaurante. A…

IMPARH· AMC Fortaleza· 2023

Assinale a alternativa correta.

IDECAN· Pref Fortaleza· 2023

Sabe-se que o Direito Administrativo é ramo do Direito Público correlacionado com a função administrativa estatal, possuindo alto grau de cientificidade. No entanto, ainda que não exista unanimidade quanto ao seu concei…

Vunesp· Pref Pindamonhangaba· 2023

Permitir a preservação do patrimônio e impedir sua destruição. Entre suas principais ações, estão o tombamento e a chancela. O tombamento é o ato de definir quais bens são de interesse público e devem ser protegidos. Ap…

Quadrix· COFFITO· 2023

No direito francês, a principal fonte do direito administrativo, desde que este ganhou a sua autonomia, foi a lei.

Copeve/UFAL· Técnico-Administrativo UFAL Efetivo - Edital n.021- - Médio e Superior· 2023

A função administrativa implementa as decisões tomadas pelo Governo, pelo Legislativo ou pelo Judiciário, ou ainda por outros órgãos que possuem competência legal. Portanto, a administração pública é uma atividade

Cebraspe· ITAIPU· 2023

A terminologia técnica utilizada no setor turístico é específica e deve ser conhecida e utilizada por todos os agentes envolvidos no processo. Nesse contexto, julgue os itens a seguir. I Excursionista é toda pessoa que…

Cebraspe· CG DF· 2023

Quanto às fontes do direito administrativo, assinale a opção correta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Processo Seletivo Simplificado - Programa de Residência Técnico-Superior· 2023

Para Meirelles (2018), o Direito Administrativo se abebera, para sua formação, em determinadas fontes principais. Segundo o autor, a fonte primária do Direito Administrativo, no seu sentido amplo, se denomina:

IBFC· Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-GO) – Concurso Público, Edital nº 009/· 2023

As fontes do direito administrativo constituem ou promovem o direito aplicável. Assinale a alternativa que apresenta apenas exemplos de fontes formais do Direito Administrativo.

Selecon· Concurso Público Conselho Regional de Engenharia e Agronomia· 2023

O Direito Administrativo vale-se de diversas fontes para cumprir a finalidade de proteger o interesse público. Entre essas está a que adota a forma de documento emitido por qualquer autoridade pública, com instruções ac…

FURB· Pref Dr Pedrinho· 2023

O conjunto dos órgãos e servidores que realizam as funções administrativas importantes para o funcionamento do Estado, para atender e prestar serviço à comunidade e cidadãos, representa a Administração Pública. Sobre Ad…