Conceito e concepções de constituição

IGEDUC· Pref Japaratinga· 2025

A América Latina tem sido palco de intensas lutas sociais ao longo dos séculos, marcadas por disputas territoriais, conflitos por direitos civis e trabalhistas, reivindicações dos povos originários, movimentos sociais u…

IGEDUC· PGE PE· 2025

No que diz respeito à Teoria Geral da Constituição, é correto afirmar que:

FGV· TRF 3· 2025

Assinale a alternativa correta:

Fundatec· IF Sertão PE· 2025

Com base na visão de Jean-François Lyotard sobre a pós-modernidade, analise as afirmações abaixo: 1. A pós-modernidade é uma fase que rompe com os valores da modernidade e funda uma nova crença na razão técnica e na ciê…

Selecon· CIDES-VRC· 2025

Uma comporta vertical retangular, com a extremidade superior localizada a 4m abaixo da superfície livre da água, é mostrada na fi gura a seguir. Adotando-se o peso específico da água igual a 10kN/m³, a força de pressão…

Instituto AOCP· CM Nova Iguaçu· 2024

Em relação ao conceito de Constituição e às classificações constitucionais, assinale a alternativa correta.

Instituto CONSULPAM· CM Poranga· 2024

O Estado é uma criação humana destinada a manter a coexistência pacífica dos indivíduos, a ordem social, de forma que os seres humanos consigam se desenvolver e proporcionar o bem estar a toda sociedade. Pode ser defini…

Consulplan· MPE SC· 2024

Quanto às sanções, as normas jurídicas podem ser assim classificadas: perfeita, quando prevê a nulidade do ato jurídico na hipótese de sua violação; menos que perfeita, quando não estipula a nulidade nem a anulação do a…

Quadrix· CAU AC· 2024

A Constituição, em sentido sociológico, é o documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico.

Quadrix· CAU AC· 2024

A Constituição, como ordem jurídica fundamental da comunidade, abrange, em sua acepção substancial, as normas que organizam os aspectos básicos da estrutura dos poderes públicos e do exercício do poder, as normas que pr…

GUALIMP· Pref Alfredo Chaves· 2024

Na classificação das Constituições, há uma que leva em consideração a distinção entre a Constituição em forma e a dinâmica efetiva do poder em um país, tendo a Constituição escrita como a representação legal e formal do…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Dona Francisca/RS Concurso Público nº· 2024

Conforme a Constituição Federal de 1988, qual é o idioma oficial do Brasil?

FGV· OAB· 2024

A obra de Hans Kelsen é de fundamental importância para o Direito e segue estudada e discutida até os dias atuais. Acerca de sua Teoria Pura do Direito, assinale a afirmativa correta.

UNIVALI· Pref Itajaí· 2024

Em uma peça tonal, o compositor deseja modular de Dó maior para Mi maior. Qual das progressões abaixo facilita essa modulação através de uma dominante secundária?

DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2024

Qual é o nome dado ao modo abaixo?

IBADE· CM Ouro Preto do O· 2024

A finalidade do Estado é garantir a ordem e o bem-estar da sociedade com finalidade para, dentre outros, proporcionar:

Quadrix· CAU AC· 2024

Segundo Ferdinand Lassalle, no processo político da moderna sociedade pluralista, a compensação entre diferentes opiniões, interesses e aspirações, como a resolução e a regulação de conflitos, converteram‑se em tarefa a…

FGV· CAM DEP· 2024

O Estado-nação pode se dissolver numa massa anárquica de indivíduos super e subprivilegiados. Quanto mais clara é a demonstração da sua incapacidade de tratar os apátridas como “pessoas legai”, e quanto mais extenso é o…

Instituto Verbena· IFS· 2024

Na perspectiva funcionalista durkheiminiana, a análise das sociedades industriais capitalistas aponta um processo de desintegração das normas sociais, que afetaria a estabilidade social, gerando a sensação de despropósi…

Instituto ACCESS· PGE PE· 2024

Conformea doutrina,a constituição de um paísé a lei supremado estado que define sua organização político-jurídica, os poderes com suas estruturas administrativas e os direitos e garantias fundamentais. Na construção des…