Em relação ao conceito de Constituição… (Instituto AOCP 2024)

Questões de Direito Constitucional · Instituto AOCP

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituiçãoInstituto AOCP 2024

CM Nova Iguaçu

Em relação ao conceito de Constituição e às classificações constitucionais, assinale a alternativa correta.

ADe acordo com o sentido político, defendido por Ferdinand Lassalle, a Constituição consiste na somatória dos fatores reais de poder dentro de uma sociedade.BPara Carl Schmitt, representante do sentido jurídico, a Constituição deve ser entendida em dois sentidos: no lógico-jurídico e no jurídico-positivo.CQuanto à origem, as Constituições podem ser classificadas em outorgadas, promulgadas, cesaristas e pactuadas.DQuanto ao sistema, a Constituição brasileira de 1988 pode ser classificada como preceitual, pois predominam os princípios, que são normas constitucionais providas de alto grau de abstração.EQuanto à extensão, como estabelece minúcias, prevendo regras que deveriam constar em leis infraconstitucionais, a Constituição brasileira de 1988 é classificada como sumária.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.