Questões de Direito Constitucional
Conceito e concepções de constituição
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- CF/88, art. 1091×
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- CF/88, art. 481×
- Lei 9.099/95, art. 891×
- CF/88, art. 2421×
- CF/88, art. 5º1×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Conceito e concepções de constituição
DIRENS Aeronáutica· EEAR· 2024
Avalie as afirmações abaixo e coloque V para verdadeiro e F para falso. Em seguida, assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Dinâmica é a graduação da intensidade de som. ( ) Dinâmica Artificial é a dinâmica…
ResolverInstituto AOCP· TRF 2· 2024
Em relação ao Estado Liberal, assinale a alternativa correta.
ResolverCEV UECE· UECE· 2024
“Os gentios fazem naturalmente o que é prescrito pela Lei, embora não seja pelo Espírito de Deus ou pela fé, ou pela graça. [...] Consequentemente, os homens cumprem naturalmente o que a lei ordena; os que não cumprem,…
ResolverFGV· Concurso Público para o Magistério Público da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), do Rio Grande do Norte· 2024
Como, além disso, [os homens] encontram, tanto em si mesmos, quanto fora de si, não poucos meios que muito contribuem para a consecução do que lhes é útil, como, por exemplo, os olhos para ver, os dentes para mastigar,…
ResolverQuadrix· CREFITO 8· 2024
A tese da força normativa da Constituição assemelha‑se a um totalitarismo constitucional consistente na codificação detalhada e global das matérias constitucionais.
Julgar o itemFundatec· Pref Criciúma· 2024
“Não há como negar que a nossa sociedade é herdeira da tradição latino-romana. O direito é apenas um dos tentáculos lançados por este povo para a estruturação da sociedade atual. Nosso pensamento, nossos costumes, nossa…
ResolverFURB· SED SC· 2024
Thomas Hobbes é um autor contratualista que tem sido muito influente na justificativa da criação do estado moderno. Com relação à argumentação de Hobbes, analise as afirmações a seguir. Marque V, para verdadeiras, e F,…
ResolverUFMT· Pref Cáceres· 2024
Elementos estruturais podem estar submetidos ao esforço interno de torção. Dentre os materiais que podem ser utilizados em estruturas, existem materiais que são considerados frágeis e materiais que são considerados dúct…
ResolverIMPARH· Pref Fortaleza· 2024
A Lei nº XXXX do Município de Fortaleza/CE revogou o adicional por tempo de serviços (ATS), abolindo-o por inteiro com efeitos retroativos absolutos (ex tunc). Outrossim a normatização de regência, estabeleceu as regras…
ResolverFGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Abreu e Lima· 2024
De acordo com certa corrente teórica, a Constituição seria uma decisão concreta a respeito do Estado e dos seus contornos essenciais, distinguindo-se das leis constitucionais, normas que não apresentam importância simil…
ResolverFGV· Concurso Público para a Polícia Civil de Minas Gerais· 2024
João, cientista político, ao analisar as características do Estado de Direito Alfa, constatou que se trata de unidade existencial que apregoa uma concepção de máximo desenvolvimento material, ainda que redunde em sacrif…
ResolverFundatec· ALERS· 2024
Acerca dos conceitos básicos da Ciência Política, assinale a alternativa correta.
ResolverInstituto Verbena· MUNICIPAL DA PREFEITURA DE BURITI ALEGRE - GO· 2024
As transformações societárias contemporâneas ultrapassam os circuitos produtivos e envolve a totalidade social, configurando a sociedade tardo-burguesa, que emerge da restauração do capital operada desde fins dos anos 1…
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e Instituto de Previdência de Balneário Barra do Sul/SC Concurso Público Nº· 2024
Acerca das disposições constitucionais sobre a organização do Estado, assinale a alternativa correta.
ResolverInstituto Verbena· MUNICIPAL DA CIDADE DE POSSE - GO· 2024
O conservadorismo encontra condições favoráveis para sua expansão em momentos de crise social, dissimulando as contradições e os conflitos sociais. Diante do aumento das tensões e das lutas de classe, o poder dominante
ResolverQuadrix· CREFITO 8· 2024
A noção de constitucionalismo abusivo, na teoria de David Landau, enuncia o uso de institutos de origem democrática para minar ou eliminar o pluralismo.
Julgar o itemCebraspe· Pref Cuiabá· 2024
Em relação ao constitucionalismo, ao neoconstitucionalismo e ao pós-positivismo, assinale a opção correta.
ResolverFURB· CM Brusque· 2024
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona as concepções principais sobre constituição com seus respectivos autores: Primeira coluna: autor 1.Concepção sociológica, de Ferdinand Lassale 2.Concepção…
ResolverQuadrix· CREFITO 8· 2024
A tese da constituição dirigente, de Canotilho, ainda que tenha sofrido abalos, subsiste por meio de dimensões de programaticidade e de dirigismo constitucional, ainda que em perspectiva menos impositiva e mais reflexiv…
Julgar o itemFundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina Concurso Público Nº· 2024
O constitucionalismo latino-americano apresenta características próprias que o distinguem de outras tradições constitucionais, como a europeia e a norte-americana. Sobre o novo constitucionalismo democrático latino-amer…
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