Conceito e concepções de constituição

Ibest· CRMV DF· 2022

A Constituição, no sentido sociológico, pode ser definida como a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade.

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2022

ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:

Instituto CONSULPAM· Pref Irauçuba· 2022

"Se o homem no estado de natureza é tão livre, conforme dissemos, se é senhor absoluto da sua própria pessoa e posses, igual ao maior e a ninguém sujeito, porque abrirá ele mão dessa liberdade, porque abandonará o seu i…

Vunesp· TJ SP· 2022

Segundo o neoconstitucionalismo, os direitos fundamentais sociais são direitos prestacionais dotados de eficácia plena e aplicação imediata. Assinale a alternativa que melhor espelha o desenho teórico dessa corrente de…

Quadrix· CRMV SP· 2022

A constituição em sentido material é o conjunto das normas elaboradas pelo poder constituinte, agregadas pelo poder de reforma constitucional e dotadas de hierarquia constitucional.

Instituto Verbena· UFG· 2022

“Para os gregos antigos, uma determinada escala musical poderia influenciar os homens de diferentes maneiras, podendo a música servir de forma ético-moral. Por exemplo, o modo Dórico poderia ser usado para expressar ser…

Instituto AOCP· SED MS· 2022

Considerando a sociologia clássica e o tema Estado, assinale a alternativa correta.

Instituto CONSULPAM· Pref Irauçuba· 2022

Daqui nasce um dilema: é melhor ser amado do que temido, ou o inverso? Respondo que seria preferível ambas as coisas, mas, como é muito difícil conciliá-las, parece-me muito mais seguro ser temido do que amado, se só se…

FCC· DPE MT· 2022

Os principais retrocessos democráticos, no mundo atual, decorrem de alterações normativas pontuais, as quais podem ser consideradas constitucionais sob o ponto de vista formal, mas que podem ser questionadas quanto à su…

Com. Exam. (TRF 3)· TRF 3· 2022

Ao contrário das ciências da natureza (física, química, biologia), é bastante difícil falar em conceito ou mesmo ideia do que é o Direito. Essa dificuldade advém do fato de o Direito ser fenômeno histórico e social. De…

Instituto CONSULPAM· Pref Irauçuba· 2022

“O fim último, causa final de desígnio dos homens (que amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros), ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados, é o cuidado com su…

Cebraspe· PGE RJ· 2022

A Constituição.com, também chamada de crowdsourced constitution, é aquela que se implementa pela participação popular de usuários da Internet que, via sites de redes sociais, manifestam seu pensamento em relação a assun…

Cebraspe· TCM PA· 2022

Assinale a opção correta, acerca das concepções do conceito de Constituição.

Ibest· CRMV DF· 2022

Na concepção de Hans Kelsen, a palavra Constituição, em seu sentido lógico-jurídico, tem o significado de norma fundamental hipotética.

Cebraspe· SEE PE· 2022

Para Descartes, as ideias adventícias e inatas são sempre verdadeiras.

Selecon· Pref São Luís· 2022

A constituição é a lei fundamental de uma nação, sendo composta por normas que dispõem sobre a formação dos poderes públicos, forma de governo, distribuição das competências, direitos e deveres dos cidadãos, entre outro…

UNESC· Pref Maracajá· 2022

É uma teoria filosófica e política que está relacionada a uma espécie de pacto entre as pessoas. A partir dessa teoria surgiu o nome contrato social. Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.

FCC· SEDU ES· 2022

As seguintes obras: O príncipe, Segundo tratado sobre o governo, Contrato social e Política são, correta e respectivamente, dos seguintes filósofos:

Selecon· Pref São Luís· 2022

A constituição é a lei fundamental de uma nação, sendo composta por normas que dispõem sobre a formação dos poderes públicos, forma de governo, distribuição das competências, direitos e deveres dos cidadãos, entre outro…

FAUEL· PARANACIDADE· 2022

A Constituição representa o ápice da “pirâmide jurídica”, servindo como referência para controle de constitucionalidade de todos os atos normativos. Admite-se, entretanto, na doutrina e na jurisprudência, a ampliação do…