Conceito e concepções de constituição

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2023

Segundo o entendimento de Hart, assinale a alternativa correta:

Quadrix· CRM MG· 2023

Consiste em um documento escrito e solene que positiva as normas jurídicas superiores da comunidade do Estado, elaboradas por um processo constituinte específico. Trata-se do conceito de constituição em sentido

FGV· SEDUC TO· 2023

A ideia de que os fenômenos humanos devem ser entendidos como resultantes de sistemas compostos por elementos discretos abstratos e pelo jogo combinatório de suas relações diferenciais, segundo determinadas regras lógic…

IBFC· SEE AC· 2023

Émile Durkheim foi o responsável pela instituição da Sociologia como disciplina acadêmica. Primeiro professor da disciplina na França, estabeleceu sua cátedra na Universidade de Bordeaux em 1887. Como sociólogo, aprimor…

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Sobre a classificação dos elementos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

ESAP - PGE AM· PGE AM· 2023

Segundo a classificação dos elementos das Constituições, adotada por José Afonso da Silva, as normas da Constituição da República Federativa do Brasil que dispõem sobre os direitos e garantias fundamentais são considera…

Cebraspe· TBG· 2023

No sentido sociológico, a Constituição é uma decisão política fundamental.

Instituto AOCP· IEMA ES· 2023

Segundo Max Weber, o Estado é uma instituição social que detém o monopólio legal do uso da força. Com o desenvolvimento da racionalidade burocráticolegal, o Estado pode ser pensado não só como um agente de poder, mas ta…

FUVEST· USP· 2022

“E desse modo os respectivos Lordes Espirituais, Temporais e Membros da Câmara dos Comuns (...) declaram: Que o pretenso poder de suspender as leis ou executar as leis por autoridade real sem consentimento do Parlamento…

Instituto AOCP· TRT· 2022

Isis, servidora pública federal, debatia com seus colegas de repartição sobre os diversos conceitos de “Constituição”. Ao tratarem da acepção política, Moisés, que também participava do debate, afirmou que tal concepção…

Ibest· CRMV DF· 2022

No sentido de lei fundamental, Constituição pode ser definida como o estatuto responsável por criar e organizar os elementos essenciais do Estado.

Quadrix· CRC PR· 2022

Juridicamente, a constituição deve ser entendida como a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém normas referentes à estruturação do Estado e à formação dos poderes públicos, forma de governo e aquisição do po…

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2022

As constituições não escritas não se encontram em um documento único e solene, sendo compostas apenas pelos costumes de seu povo.

Quadrix· CRP 6 (SP)· 2022

No sentido substancial, constituição é o conjunto de normas que instituem e fixam as competências dos principais órgãos do Estado, mas sem estabelecer como eles serão dirigidos nem por quem serão dirigidos.

IDECAN· SEDHAST MS· 2022

Analise as afirmativas a seguir sobre o conceito e o conteúdo das constituições: I. A constituição de uma nação nem sempre definirá todos os direitos e deveres dos cidadãos. II. Toda constituição é um documento escrito…

FGV· PC AM· 2022

A Lei federal XX assegurou determinado direito prestacional a todos aqueles que preenchessem os requisitos por ela estabelecidos. Apesar de João ter preenchido esses requisitos, no momento em que compareceu à repartição…

Cebraspe· SEE PE· 2022

Infere-se da tirinha uma oposição entre sociedade moderna, baseada na igualdade entre os cidadãos, e sociedade tradicional, baseada em estamentos.

Quadrix· CRC PR· 2022

A constituição histórica se apresenta como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante.

FGV· SEAD AP· 2022

“É demasiado óbvia para deixar de ser notada por todos a extrema variedade de gostos que há no mundo, assim como de opiniões. Temos tendência para chamar bárbaro tudo o que se afasta muito de nosso gosto e de nossas con…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref C Paranaíba· 2022

Supondo-se uma perícia em um casco de avião, em que foi detectado que o estado plano de tensões corresponde aos seguintes valores: σx = -40MPa (tensão no eixo x), σy = 10MPa (tensão no eixo y), e γxy = 16,6MPa (tensão c…