Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituiçãoFCC 2022

DPE MT

Questão de Direito Constitucional

Bloco III Direito Constitucional

Os principais retrocessos democráticos, no mundo atual, decorrem de alterações normativas pontuais, as quais podem ser consideradas constitucionais sob o ponto de vista formal, mas que podem ser questionadas quanto à sua constitucionalidade concreta. Essa definição representa o constitucionalismo

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.